Tribunal de Justiça do DF vai abrir ação penal contra Roriz e Duval Barbosa

André Richter e Lísia Gusmão
Da EBC

Em Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) vai abrir ação penal contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e o ex-presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) Durval Barbosa por susposto uso da máquina administrativa para a reeleição de Roriz, em 2002, e desvio de recursos públicos para fins eleitoreiros.

O inquérito, instaurado em 2003 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), deveria ter sido transferido para a Justiça local uma vez que Roriz perdeu o foro privilegiado, mas foi impedido por manobras jurídicas.

“De 2003 a 2010, pouco se apurou das denúncias feitas pelo Ministério Público do Distrito Federal no bojo do inquérito devido aos vários recursos impetrados nos Tribunais Superiores e na Justiça Comum referentes unicamente à definição de onde os autos deveriam tramitar”, diz o TJDF em nota.

Uma última tentativa adiou a remessa por meio de um recurso ao Conselho Especial do TJDF que foi negado pelos desembargadores. Se não houver mais nenhuma manobra, a ação penal vai ser distribuída para a Vara Criminal de Brasília.

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