Governo lança PAC 2 antes de concluir 50% do PAC 1

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

A cúpula do governo federal é esperada nesta segunda-feira (29) para participar do lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, para ser realizado entre 2011 e 2014. O lançamento acontece, porém, antes de ao menos 50% das obras do primeiro PAC serem concluídas.

Os dados oficiais apontam que apenas 40,3 % das ações previstas do PAC 1 foram finalizadas, com investimentos da ordem de R$ 256,9 bilhões. De 2007 a 2009, as ações em andamento do programa totalizaram R$ 403,8 bilhões – o equivalente a 63,3% da meta até o final de 2010, segundo balanço da Casa Civil.

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A principal bandeira da campanha eleitoral da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida eleitoral de outubro, está sendo criticada pois deixará a conta de parte considerável das obras para o próximo governo.

De acordo com a análise da ONG Contas Abertas, os dois próximos chefes de Estado eleitos terão de inaugurar 52% das ações que integram os 143 principais empreendimentos do programa.

O cronograma oficial de término das obras, com quatro etapas, prevê que elas fiquem prontas apenas entre 2015 e 2016. A previsão é de que haverá uma dívida de R$ 35 bilhões para o próximo ano, relativa aos empreendimentos previstos para serem executados entre 2007 e 2010.

A oposição não esperou para se manifestar. "Está se consumando uma verdadeira herança maldita que o PT deixará para o próximo presidente. Revela-se uma intensa incapacidade de assumir compromissos", critica o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP). "Ao invés de acelerar o crescimento, o programa faz é atrasar (o crescimento)", avaliou o parlamentar.

O evento desta segunda-feira vai apresentar as diretrizes da segunda fase do PAC, que deverá integrar as regiões metropolitanas do Brasil por meio de obras de saneamento, água, esgoto, mobilidade urbana e tratamento do lixo. Propostas na área de inovação tecnológica e investimentos em inclusão digital também irão constar no programa, segundo adiantou o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, antecipou que o PAC 2 deverá contar com investimentos da ordem de R$ 1 trilhão, priorizando obras em saneamento básico e habitação.

A senadora tucana Marisa Serrano (MS) também recriminou o governo federal por lançar um “mega projeto” que traria falsas expectativas à população. “É irreal lançar um mega projeto, no valor de R$ 1 trilhão, para um próximo presidente executar, colocando a falsa expectativa na população brasileira (...) Esse governo quer engessar a próxima gestão. Se não vai executar, nem pagar obras já previstas, como pode deixar programados outros empreendimentos?", disse.

A ministra Dilma Roussef disse na sexta-feira (26) que, apenas em creches, a previsão do governo é construir 6.000 unidades, com a expectativa de encerrar 2010 com 1.780 delas funcionando, com recursos do programa.
Outro enfoque do PAC 2 está na destinação de recursos para obras de drenagem, no intuito de diminuir os efeitos das enchentes. "Uma das linhas mais fortes de investimentos do PAC 2 será a de obras de drenagem. O Minha Casa, Minha Vida já ajuda nisso e acaba com a prática de olhar para a população mais pobre e sem saída para construir suas casas em locais inadequados”, afirmou a ministra durante o balanço sobre os três anos do PAC.

 

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