Proposta de divisão dos royalties revolta quatro cidades gaúchas

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

Quatro cidades gaúchas engrossam o coro contra o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), um dos autores da emenda que redimensiona a distribuição dos royalties do pré-sal. A emenda 387, aprovada em março na Câmara e que ainda precisa passar pelo Senado, redistribui parte dos recursos de acordo com as regras dos fundos de participação de Estados e municípios, provocando uma perda nos Estados produtores de petróleo calculada em R$ 4,8 bilhões.

Mesmo sem produzir uma gota de óleo, as cidades gaúchas – Imbé, Tramandaí, Osório e Cidreira, todas no litoral norte do Estado – fazem coro contra a emenda porque vão perder recursos se a proposta for aprovada pelos senadores. Os municípios abrigam unidades de transbordo naval da Petrobrás e são indenizadas em função do risco ambiental que a atividade provoca.

“Recebemos esses recursos desde a década de 80. Serve para ajudar a reparar danos ambientais sofridos devido à movimentação do petróleo e também para auxiliar nos gastos com a infraestrutura dos municípios”, diz o prefeito de Cidreira, Beto Pires (PMDB).

O problema é que as outras 493 cidades gaúchas estão eufóricas com a possibilidade de participar da partilha do pré-sal – o cálculo, pela nova fórmula (se aprovada), é de uma divisão de R$ 417 milhões ante os R$ 45 milhões do modelo atual. Na semana passada, os prefeitos das três cidades organizaram uma manifestação criticando a proposta. Centenas de moradores das quatro cidades vestiram preto para participar do ato.

O ato, realizado na divisa entre Tramandaí e Imbé, incluiu duras críticas a Ibsen, que inclusive é gaúcho, e à sua proposta de partilha. “Ele é um ordinário”, exaltou-se o prefeito de Imbé, Darcy Luciano Dias (PSDB) na manifestação, que decretou luto oficial na cidade em função da aprovação da emenda. Alguns dias depois, mais calmo, o dirigente espera uma compensação por parte do Estado para enfrentar o prejuízo.

Pela emenda 387, Imbé passará a receber cerca de R$ 40 mil mensais contra os R$ 800 mil de hoje. “É um golpe no orçamento. Os recursos repassados pela Petrobrás representam 15% do nosso orçamento”, desabafa Dias.

Segundo ele, atividades que nada tem a ver com petróleo, como transporte escolar e bolsas de estudo, serão prejudicadas se não houver medidas compensatórias. Além disso, Dias estima que investimentos previstos para a área da saúde também serão reduzidos.

O cálculo é de que as quatro cidades percam algo em torno de R$ 2,3 milhões se a emenda for aprovada no Senado. Romildo Bolzan Júnior, prefeito de Osório, classificou a emenda de Ibsen como “infeliz” e prometeu lutar por compensação. “Todos os nosso projetos de infraestrutura, como pavimentação e saneamento, são feitos com recursos do petróleo”, explica.

A compensação já está na ordem do dia. Uma nova emenda de divisão dos royalties do petróleo, apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), acrescenta mais R$ 70 milhões ao Rio Grande do Sul e R$ 226 milhões a cidades gaúchas em 2011 na partilha do pré-sal.

O gaúcho Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, defende a proposta de redistribuir somente as participações especiais – cerca de 50% dos atuais recursos com exploração de petróleo. “Não beneficia apenas o Rio Grande do Sul. A nossa proposta reduz as perdas com a emenda 387 de 173 cidades brasileiras para apenas cinco”, destaca.

Com a proposta, ele diz que a CNM está promovendo uma redistribuição de cerca de R$ 5 bilhões que, pelas regras atuais, se encontram concentrados em apenas 16 municípios e cinco Estados da Federação. “A partir desse novo marco regulatório, os recursos do petróleo passarão a ser distribuídos entre todos os 5.000 municípios brasileiros e entre todos os Estados”, diz.

O dirigente assegura que apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo perderiam recursos com a proposta, além de quatro cidades fluminenses e uma capixaba. Essa perda, segundo ele, seria compensada pela União até 2014, quando as bacias do pré-sal começaram a produzir.

A sugestão foi bombardeada no âmbito da confederação – 87 cidades do Rio de Janeiro anunciaram que vão se desligar da CNM. Mas Ziulkoski garante que a nova redação da emenda já tem apoio de 15 senadores.

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