Impasse adia discussão no Senado sobre regime de exploração do pré-sal

Mariana Jungmann
Da Agência Brasil

Em Brasília

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, deixou para amanhã (7) seu discurso sobre o projeto de lei de partilha dos recursos do pré-sal. Relator da proposta na Comissão Assuntos Econômicos da Casa, o senador tinha anunciado para hoje (6) um pronunciamento no qual defenderia a aprovação do texto como foi sugerido pelo Poder Executivo. Assim, os senadores votariam agora apenas o regime de exploração do petróleo da camada pré-sal – partilha ou concessão – e não a divisão dos royalties pagos pelas empresas exploradoras.

 

A discussão sobre os royalties, na opinião de Calheiros, deveria ficar para depois das eleições. Mas, sem acordo sobre o assunto, sequer com o líder da base aliada e colega de partido, Romero Jucá (PMDB-RR), o discurso do relator acabou sendo adiado. Na noite de hoje, Calheiros se reúne com Jucá e outros líderes, como o democrata José Agripino Maia (RN), para tratar do assunto.

 

Além de tentar convencê-los de que a melhor opção é deixar o debate sobre royalties para depois, o líder também procura um meio regimental para garantir que com a aprovação do regime de partilha no Senado, o projeto não precise voltar para a Câmara – onde a questão tributária poderia tomar corpo novamente.

 

Na Câmara, o deputado Humberto Couto/ (PPS-MG), coautor da emenda que criou a nova divisão dos dividendos do petróleo, propondo uma distribuição igualitária entre todos os estados, já se pronunciou hoje dizendo que a ideia do senador é inconstitucional.

 

 

Diretamente envolvido na polêmica sobre a divisão dos royalties, o capixaba Renato Casagrande (PSB-ES) disse que os estados produtores ainda não desistiram de fazer um acordo para tentar salvar os dividendos que recebem pela exploração do petróleo em seus mares.

 

Segundo ele, a possibilidade de deixar essa decisão para depois das eleições não está descartada, mas o ideal seria resolver a questão agora. “Se chegarmos a um acordo, votamos agora. Se deixarmos para depois é porque não conseguimos fazer um acordo. Só que ninguém tentou fechar esse acordo ainda”, disse Casagrande.

 

De acordo com ele, há o receio de que, após a aprovação do projeto de lei original do Poder Executivo, os senadores fiquem sem instrumentos para negociar a divisão dos royalties com o governo.

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