Primeiro projeto sobre pré-sal deve ser votado na próxima semana no Senado

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmou nesta quarta-feira (14) que os esforços da base aliada serão mantidos com o intuito de cumprir o regime de urgência na tramitação dos projetos do pré-sal na Casa. A estratégia do governo é aprovar os pareceres dos relatores das quatro propostas, que vieram da Câmara, diretamente em plenário e sem alterações. 

Relatores dos projetos do pré-sal se apressam para entregar pareceres com prazo perto do fim


O primeiro a entrar na pauta é o projeto de lei relativo à criação da Petro-sal – nova estatal que irá explorar o petróleo nos campos da camada pré-sal e gerenciar os contratos por meio de partilha.

A única alteração do texto que veio da Câmara é o nome da empresa, que passa para Pré-Sal S.A, sugerido por Jucá, uma vez que já existe outra empresa com o mesmo nome anterior.

Os outros três projetos – capitalização, partilha e Fundo Social – passam a trancar a pauta do plenário do Senado a partir de 5 de maio, se não forem votados.

Os ânimos acalmaram na Casa com a sugestão anunciada ontem pelo líder, após conversa com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em que se fechou um acordo que desmembra o mais polêmico dos projetos, o da partilha dos royalties.

A ideia é fazer uma emenda ao projeto que cria o Fundo Social incluindo todo o texto original que estabelece o modelo da partilha de produção, e separar dele apenas a questão de distribuição de royalties. Assim, a discussão sobre a divisão de recursos aos Estados e municípios continua no Senado sem regime de urgência, dando tempo e oportunidade ao governo de votar o assunto até depois das eleições.

 

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