Ministério Público promete multiplicar ações contra hidrelétrica de Belo Monte

Maurício Savarese
Do UOL Notícias

Em São Paulo

O Ministério Público Federal no Pará vai formular novas ações contra a instalação da hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão estava previsto para terça-feira (20), mas foi suspenso pela Justiça Federal em Altamira, região onde o polêmico empreendimento deve ser erguido. É essa a posição do procurador da República Ubiratan Cazetta, que acompanha o caso desde 1996.

Segundo ele, os estudos que fizeram o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovar a construção de Belo Monte são “cheios de inconsistências” e que as audiências públicas que trataram do caso foram “uma grande encenação”. Cazetta diz que as dúvidas sobre retorno financeiro podem trazer prejuízos a fundos de pensão estatais, que estão entre os investidores da obra.

“Estamos tentando evitar prejuízo aos cofres públicos. Se o leilão ocorrer, os processos continuarão surgindo e poderão causar um dano severo”, afirmou Cazetta ao UOL Notícias. “Estamos acompanhando esse fato sobre todos os vieses. Se esse projeto trouxer prejuízo ambiental, prejuízo aos aposentados, incluídos nos fundos de pensão que investirão no projeto, vamos agir.”

O procurador diz que até a licença prévia, sem o início das obras, já mereceria uma ação. “A simples divulgação, que não gera dano irreversível, já provocou especulação em Altamira e agora tem gente ali esperando por uma obra. Vamos supor que essa obra atrase por cinco anos. Haverá o inchaço de uma cidade que não tem estrutura para nada. Se atrasar, já é motivo para contestar”, afirmou. A expectativa do governo é de que Belo Monte custe R$ 20 bilhões. A iniciativa privada prevê R$ 30 bilhões.

O procurador diz que o próprio governo já reconheceu que o potencial de Belo Monte não é tão expressivo e que deveria encontrar alternativas. Embora a capacidade instalada seja de cerca de 11 mil megawatts, a produção ficará em 4.400 megawatts, ou perto de 40% do possível. Em outras hidrelétricas, esse número ultrapassa os 50%, embora a capacidade instalada seja menor.

“Sempre se usou um discurso fechado, como se essa produção de 11 mil megawatts fosse permanente. Admitiram que não é. Falta viabilidade. O Ministério Público não é contra nenhuma obra. Mas considerando o valor e o impacto que essa iniciativa tem, estamos nos esforçando para mostrar que é um erro. Até porque no passado os atuais governantes eram bastante incisivos contra a usina”, afirmou, em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à governadora Ana Júlia Carepa (PT).

Entre os participantes do leilão que está agora sob suspense, inscreveu-se o consórcio Norte Energia, formado por Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), pertencente ao sistema Eletrobras, Queiroz Galvão, e outras sete empresas. Já o Belo Monte Energia, composto por seis empresas, inclui a empreiteira Andrade Gutierrez e duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul. Quem vencer trabalhará com a estatal Eletronorte como parceira estratégica.

Até a véspera do leilão, circulavam temores de um abandono dos dois consórcios na última hora, por conta dessas dificuldades financeiras. A sensibilidade política do assunto pode pesar, uma vez que as obras podem ser uma das vitrines na campanha da ex-ministra-chefe da Casa Civil e presidenciável petista, Dilma Rousseff.

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