AGU recorre para derrubar liminar que suspende leilão de Belo Monte

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

Atualizada às 15h34

A AGU (Advocacia Geral da União) anunciou que vai recorrer da liminar da Justiça Federal no Pará, que barrou a continuidade do leilão sobre as obras da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, sudoeste do Pará. Como o leilão já ocorreu, na prática, a liminar impede a divulgação do resultado. Ação Civil Pública contra o leilão foi protocolada pelas ONGs Amigos da Terra e Associação de Defesa Etnoambiental de Kanindé.

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A decisão é do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (Pará), o mesmo que já determinou por duas vezes, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a suspensão do processo licitatório.

O leilão que decidiu quem vai construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, a terceira maior do mundo, demorou menos de dez minutos. O pregão ocorreu na sede da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, nesta terça-feira.

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu, entretanto, na tarde de hoje, não divulgar o resultado do vencedor do leilão. “Nós tomamos conhecimento da decisão após o encerramento do leilão, mas ainda não tínhamos divulgado o resultado. Não divulgaremos enquanto não sair o resultado da decisão da Justiça”, disse o presidente da comissão especial de licitação da Aneel, Elvio Neves Guerra, por risco de multa e cancelamento da licitação.

A Folha Online adiantou que o consórcio liderado por Chesf e Queiroz Galvão venceu o leilão.

Dois consórcios disputavam a construção: o consórcio Norte Energia, formado por Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), pertencente ao sistema Eletrobras, Queiroz Galvão, e outras sete empresas; e o Belo Monte Energia, composto por seis empresas, que inclui a empreiteira Andrade Gutierrez e duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul. Quem vencer trabalhará com a estatal Eletronorte como parceira estratégica.

Como funcionou o leilão

O primeiro passo foi a inscrição online dos consórcios interessados. Para o registro, elas são obrigadas a depositar 1% do valor total estimado pelo governo para a obra, ou R$ 190 milhões. Em seguida, houve um ensaio geral sobre como seria a venda. Durante o leilão, vence quem oferecer a melhor tarifa, sendo que o teto é de R$ 83 por megawatt/hora. A vencedora tem três semanas para apresentar documentos. Se houver alguma falha nesse processo, a Aneel pode dar a vitória à segunda colocada no processo ou organizar um novo leilão

A dúvida financeira sobre Belo Monte, cujo porte só é superado por Três Gargantas, na China, e Itaipu, de Brasil e Paraguai, é sobre o custo. O governo estima o preço em quase R$ 20 bilhões, mas as empreiteiras acreditam que gastarão até R$ 30 bilhões. Nas estimativas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), apenas o trem-bala Rio-São Paulo, estimado em R$ 25 bilhões, prevê investimento tão pesado.

Outro ponto polêmico entre os interessados é a tarifa-teto de R$ 83 por megawatt/hora no leilão. Por conta da expectativa de preço da obra, as empresas privadas dizem que precisarão de quase o dobro disso para o negócio compensar.

Além das dificuldades na construção, as companhias preveem aproveitamento de energia apenas razoável, uma vez que a capacidade instalada de cerca de 11 mil megawatts produzirá pouco mais de 4,4 mil megawatts, ou perto de 40% do possível. Em outras hidrelétricas, esse número ultrapassa os 50%, embora a capacidade instalada seja menor.

O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase).

As dúvidas sobre o custo real da empreitada e a ameaça de impacto ambiental superior ao previsto trazem o risco de a iniciativa ser barrada na Justiça e não sair do papel.

Histórico
A usina será construída no município de Vitória do Xingu (PA). Enquanto o governo afirma que a nova usina, que tem previsão para entrar em funcionamento em 2015, pode beneficiar 26 milhões de brasileiros, críticos argumentam que o impacto ambiental e social da instalação de Belo Monte foi subestimado e apontam para uma suposta ineficiência da hidrelétrica.

Os primeiros estudos de aproveitamento do rio Xingu surgiram com a criação da Eletronorte – estatal da área elétrica -, em 1975. Quatorze anos depois, foi realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Ali, o primeiro protesto ganhou o mundo: o então presidente da Eletronorte e atual da Eletrobras, José Antonio Muniz, sente a lâmina do facão de uma índia roçar o seu rosto, em um sinal de alerta.

Esse acontecimento mudaria o nome da hidrelétrica planejada: do indígena Kararaô para Belo Monte. O projeto começou a encolher para caber nas exigências dos ambientalistas e dos indígenas, mas as manifestações e as preocupações com os efeitos da construção não desaparecem.

Mais recentemente, o Ministério Público Federal no Pará, ambientalistas e até o cineasta James Cameron se uniram contra a hidrelétrica. Eles dizem que os estudos feitos não são respondem à pergunta: o que acontecerá com fauna, flora e população ribeirinha da região? O governo alega que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu licença prévia e a obra deve começar.

Os opositores afirmam também que embora o projeto vá afetar dezenas de milhares de pessoas, um pequeno anfiteatro em Belém concentrou a discussão. Há ainda dúvidas sobre a vazão do rio, uma vez que especialistas indicam a possibilidade de um trecho de 100 km no rio Xingu ser interrompido por conta da hidrelétrica.

“Isso pode causar uma redução enorme da oferta de água de uma área onde estão povos ribeirinhos, pescadores, terras indígenas, duas cidades, bichos e plantas”, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta ao UOL Notícias. O governo, por meio do Ibama, diz que a concessão de licença prévia para o empreendimento determina uma vazão mínima para o rio e que fauna, flora e habitantes sob risco serão transferidos para locais parecidos com a região a ser ocupada.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ligada ao Ministério de Minas e Energia, diz ainda que o projeto atual é o mais responsável ambientalmente, uma vez que há 30 anos a expectativa era de criação de seis hidrelétricas no rio Xingu. Quando concedeu a licença prévia para Belo Monte, em fevereiro deste ano, o Ibama impôs 40 condições socioeconômicas e ambientais ao projeto. O respeito a essas exigências, segundo especialistas, torna mais caro o preço final da usina e afasta compradores.

Pré-candidatos
Na quinta-feira passada, após a concessão da primeira liminar para impedir o leilão de Belo Monte, a petista Dilma criticou a decisão. “No Brasil existe a dificuldade de se fazer algumas obras”, afirmou ela, em tom de insatisfação. A candidata à Presidência da República já afirmou que a hidrelétrica paraense é “o investimento da velhinha japonesa", por ser seguro e ter rentabilidade previsível por até cem anos.

O principal adversário dela e líder nas pesquisas de intenção de voto, José Serra (PSDB), não falou sobre o tema. Mas o líder tucano na Câmara, João Almeida (BA), próximo ao ex-governador de São Paulo, atacou a iniciativa mais pelo lado financeiro. “Belo Monte transformou-se num verdadeiro imbróglio. Falta transparência quanto às providências que estão sendo tomadas: formação de consórcio, preços e construção da obra. A hidrelétrica é muito importante para a geração de energia, mas não da forma como está sendo debatida, sem transparência e às pressas”, disse.

A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, defende o adiamento do leilão. Em sua passagem pelo governo, ela e Dilma foram rivais. “Não tenho posição a priori de ser contra ou a favor do empreendimento, mas a minha posição é de que nós temos que avaliar todos os aspectos para verificar se o empreendimento é viável ou não é viável”, afirmou, depois de participar do evento "Diálogos Capitais", em São Paulo.

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