Após batalha judicial, governo leiloa 3ª maior hidrelétrica do mundo

Camila Campanerut e Maurício Savarese

Do UOL Notícias<br>Em Brasília e em São Paulo

O presidente do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal da 1ª Região, juiz Jirair Meguerin, cassou nesta terça-feira (20) liminar que impedia o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo (atrás apenas da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas). Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o leilão deve ter início a qualquer momento.

A Advocacia Geral da União (AGU) havia entrado na noite desta segunda-feira (19) com recurso contra a liminar concedida ontem pela Justiça do Pará para suspender o leilão. Na ação, a AGU afirmou que todas as questões técnicas levantadas na liminar já tinham sido respondidas ao Ibama durante o processo de licenciamento ambiental da usina. O Ibama já havia negado que a construção da usina teria reflexos diretos nas terras indígenas.

 

Dois consórcios disputam o leilão. O consórcio Norte Energia é formado por Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), pertencente ao sistema Eletrobras, Queiroz Galvão, e outras sete empresas. Já o Belo Monte Energia, composto por seis empresas, inclui a empreiteira Andrade Gutierrez e duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul. Quem vencer trabalhará com a estatal Eletronorte como parceira estratégica.

Até a véspera do leilão, circulavam temores de um abandono de consórcios na última hora, por conta das dificuldades financeiras. A sensibilidade política do assunto pode pesar, uma vez que as obras podem ser uma das vitrines na campanha da ex-ministra-chefe da Casa Civil e presidenciável petista, Dilma Rousseff. As interessadas já depositaram garantias de R$ 190 milhões, ou 1% do investimento previsto.

A dúvida financeira sobre Belo Monte, cujo porte só é superado por Três Gargantas, na China, e Itaipu, de Brasil e Paraguai, é sobre o custo. O governo estima o preço em quase R$ 20 bilhões, mas as empreiteiras acreditam que gastarão até R$ 30 bilhões. Nas estimativas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), apenas o trem-bala Rio-São Paulo, estimado em R$ 25 bilhões, prevê investimento tão pesado.

Outro ponto polêmico entre os interessados é a tarifa-teto de R$ 83 por megawatt/hora no leilão. Por conta da expectativa de preço da obra, as empresas privadas dizem que precisarão de quase o dobro disso para compensar. Além das dificuldades na construção, as companhias prevêem aproveitamento de energia apenas razoável, uma vez que a capacidade instalada de cerca de 11 mil megawatts produzirá pouco mais de 4.4 mil megawatts, ou perto de 40% do possível. Em outras hidrelétricas, esse número ultrapassa os 50%, embora a capacidade instalada seja menor.

O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase). Vencerá o leilão quem oferecer o maior deságio.

As dúvidas sobre o custo real da empreitada e a ameaça de impacto ambiental superior ao previsto trazem o risco de a iniciativa ser barrada na Justiça e não sair do papel.

Histórico

A usina será construída no município de Vitória do Xingu (PA). Enquanto o governo afirma que a nova usina, que tem previsão para entrar em funcionamento em 2015, pode beneficiar 26 milhões de brasileiros, críticos argumentam que o impacto ambiental e social da instalação de Belo Monte foi subestimado e apontam para uma suposta ineficiência da hidrelétrica.

Os primeiros estudos de aproveitamento do rio Xingu surgiram com a criação da Eletronorte – estatal da área elétrica -, em 1975. Quatorze anos depois, foi realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Ali, o primeiro protesto ganhou o mundo: o então presidente da Eletronorte e atual da Eletrobras, José Antonio Muniz, sente a lâmina do facão de uma índia roçar o seu rosto, em um sinal de alerta.

Esse acontecimento mudaria o nome da hidrelétrica planejada: do indígena Kararaô para Belo Monte. O projeto começou a encolher para caber nas exigências dos ambientalistas e dos indígenas, mas as manifestações e as preocupações com os efeitos da construção não desaparecem.

Mais recentemente, o Ministério Público Federal no Pará, ambientalistas e até o cineasta James Cameron se uniram contra a hidrelétrica. Eles dizem que os estudos feitos não são respondem à pergunta: o que acontecerá com fauna, flora e população ribeirinha da região? O governo alega que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu licença prévia e a obra deve começar.

Os opositores afirmam também que embora o projeto vá afetar dezenas de milhares de pessoas, um pequeno anfiteatro em Belém concentrou a discussão. Há ainda dúvidas sobre a vazão do rio, uma vez que especialistas indicam a possibilidade de um trecho de 100 km no rio Xingu ser interrompido por conta da hidrelétrica.

“Isso pode causar uma redução enorme da oferta de água de uma área onde estão povos ribeirinhos, pescadores, terras indígenas, duas cidades, bichos e plantas”, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta ao UOL Notícias. O governo, por meio do Ibama, diz que a concessão de licença prévia para o empreendimento determina uma vazão mínima para o rio e que fauna, flora e habitantes sob risco serão transferidos para locais parecidos com a região a ser ocupada.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ligada ao Ministério de Minas e Energia, diz ainda que o projeto atual é o mais responsável ambientalmente, uma vez que há 30 anos a expectativa era de criação de seis hidrelétricas no rio Xingu. Quando concedeu a licença prévia para Belo Monte, em fevereiro deste ano, o Ibama impôs 40 condições socioeconômicas e ambientais ao projeto. O respeito a essas exigências, segundo especialistas, torna mais caro o preço final da usina e afasta compradores.

Pré-candidatos
Na quinta-feira passada, após a concessão da primeira liminar para impedir o leilão de Belo Monte, a petista Dilma criticou a decisão. “No Brasil existe a dificuldade de se fazer algumas obras”, afirmou ela, em tom de insatisfação. A candidata à Presidência da República já afirmou que a hidrelétrica paraense é “o investimento da velhinha japonesa", por ser seguro e ter rentabilidade previsível por até cem anos.

O principal adversário dela e líder nas pesquisas de intenção de voto, José Serra (PSDB), não falou sobre o tema. Mas o líder tucano na Câmara, João Almeida (BA), próximo ao ex-governador de São Paulo, atacou a iniciativa mais pelo lado financeiro. “Belo Monte transformou-se num verdadeiro imbróglio. Falta transparência quanto às providências que estão sendo tomadas: formação de consórcio, preços e construção da obra. A hidrelétrica é muito importante para a geração de energia, mas não da forma como está sendo debatida, sem transparência e às pressas”, disse.

A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, defende o adiamento do leilão. Em sua passagem pelo governo, ela e Dilma foram rivais. “Não tenho posição a priori de ser contra ou a favor do empreendimento, mas a minha posição é de que nós temos que avaliar todos os aspectos para verificar se o empreendimento é viável ou não é viável”, afirmou, depois de participar do evento "Diálogos Capitais", em São Paulo.

Seja qual for o resultado do leilão, o debate sobre Belo Monte não vai acabar.

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