Com promessa de rigidez nas eleições, Lewandowski assume presidência do TSE

Rosanne D'Agostino

Do UOL Notícias<br>Em São Paulo

  • Lula Marques/Folha imagem - 10.03.2010

    Ricardo Lewandowski (dir.) toma posse como presidente do TSE; nesta sexta, Gilmar Mendes (esq.) é substituído na presidência do Supremo por Cezar Peluso

    Ricardo Lewandowski (dir.) toma posse como presidente do TSE; nesta sexta, Gilmar Mendes (esq.) é substituído na presidência do Supremo por Cezar Peluso

Ricardo Lewandowski, 61, que chega ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a missão de conduzir a Corte em ano de eleição presidencial, assume não somente a responsabilidade de garantir a lisura das decisões do pleito, como também a de apagar a imagem de questionamentos sofridos como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele toma posse na noite desta quinta-feira (22).  A ministra Cármen Lúcia assume a vice-presidência.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Lewandowski adiantou como deverá ser seu posicionamento frente à máxima Corte Eleitoral. O ministro condenou o caixa dois, disse que PT e PSDB são “muito semelhantes” e que multas por propaganda eleitoral, como a aplicada a Lula por antecipar-se em favor da pré-candidata petista Dilma Rousseff, têm caráter “pedagógico” e continuarão a ser adotadas no tribunal.

Mais sobre Lewandowski

  • Lula Marques/Folha Imagem – 10.03.2010

    Enrique Ricardo Lewandowski, 61, nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em 1990, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Foi indicado por Lula para compor o Supremo em 2006. Titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito, desde 2003, integrou o Órgão Especial do TJ-SP como desembargador

A posição austera deve evitar episódios como o do julgamento do mensalão, no qual o ministro envolveu-se em uma saia justa ao ter fotografadas e divulgadas mensagens trocadas pelo computador com a ministra Cármen Lúcia. Eles comentavam os votos da sessão, em especial, o de Eros Grau, apelidado de “Cupido” pelos dois colegas.

Indicado por Lula à Corte e autor do único voto contra a imputação de formação de quadrilha a José Dirceu (ex-Casa Civil), o ministro também foi flagrado pela reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” afirmando que a imprensa “acuou” o tribunal e que a tendência era “amaciar” para o petista. “Todo mundo votou com a faca no pescoço”, disse na época. Dias depois, afirmou que, mesmo sob pressão, não mudou seu voto, mas chegou a ser ameaçado de processo por Eros Grau.

Já em 2009, Lewandowski votou contra o recebimento de denúncia contra o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) no caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Um ano antes, foi a favor da candidatura do filho de Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, mesmo contra o parágrafo 7º do art. 14 da Constituição, segundo o qual são inelegíveis parentes de presidente da República, a menos que já seja titular do mandato e candidato à reeleição.

Diferentemente do presidente que sucede, Ayres Britto, Lewandowski votou contra proibir as candidaturas dos “fichas-sujas” nas eleições 2008. Votou a favor da fidelidade partidária e pela extradição de Battisti.

Também participou do julgamento que derrubou a cláusula de barreira no Supremo. Para o ministro, a regra que limitava direitos de partidos pequenos “fere de morte o pluralismo político". Em 2006, também votou contra o artigo 35-A da minirreforma eleitoral (lei 11.300/2006), que proibia a divulgação de pesquisas de intenção de voto 15 dias antes das eleições. Como relator, entendeu que o dispositivo feria o direito à informação.

Segundo Britto, o colega chega preparado para as eleições, tendo participado de mais de 400 decisões no último pleito municipal.

Lewandowski também é conhecido como meticuloso e maior cumpridor das metas estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para o julgamento de processos com maior celeridade.

Este ano, recebeu o Certificado ISO 9001 na área de gestão de qualidade. Sobre temas polêmicos, é contrário ao nepotismo, à legalização do aborto e à descriminalização da maconha.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos