Lewandowski assume comando do TSE e cita "arsenal de medidas" para coibir irregularidades

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse na noite desta quinta-feira (22) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o biênio 2010/2012. Lewandowski substitui Ayres Brito, que presidia o TSE desde maio de 2008. Como vice-presidente assume a ministra Cármen Lúcia.

Lewandowski ficará a frente do órgão que fiscalizará a primeira grande eleição informatizada do país, marcada o próximo 3 de outubro. Cerca de 132 milhões de eleitores irão escolher o novo presidente da República, 27 governadores, 54 senadores (dois terços do Senado), 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais ou distritais.

“A Justiça Eleitoral conta também, para fazer prevalecer a livre manifestação da vontade dos eleitores, com um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor, em especial para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político ou econômico, a captação ilícita de sufrágio e as condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos”, disse Lewandowski.

Ao TSE responderão as 415 mil seções eleitorais distribuídas pelos 5.568 municípios brasileiros, segundo a instituição.

Mais sobre Lewandowski

Enrique Ricardo Lewandowski, 61, nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em 1990, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Foi indicado por Lula para compor o Supremo em 2006. Titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito, desde 2003, integrou o Órgão Especial do TJ-SP como desembargador

A corte eleitoral é composta por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

A cerimônia contou com presença dos presidentes dos três poderes: Luiz Inácio Lula da Silva (Executivo), o senador José Sarney (Legislativo) e Gilmar Mendes (Judiciário), além do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, magistrados e políticos.

Quem são os novos ministros
Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em 1990, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Foi indicado por Lula para compor o Supremo em 2006. Titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito, desde 2003, integrou o Órgão Especial do TJ-SP como desembargador.

Cármen Lúcia em Montes Claros (MG) e é doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Iniciou a carreira jurídica como procuradora do Estado de Minas Gerais. Foi procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Passou a integrar o STF em junho de 2006. Tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009.

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