MST desocupa sedes do Incra em Rondônia e Piauí, mas continua em outros cinco Estados

Raquel Maldonado*
Do UOL Notícias

Em São Paulo

O MST resolveu desocupar na tarde desta quinta-feira (22) as sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Rondônia e no Piauí. Entretanto, trabalhadores sem-terra e militantes do movimento continuam ocupando prédios do Incra em outros cinco Estados do país -- Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará e Ceará.

14 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

De todos os envolvidos, 146 policiais foram indiciados criminalmente, e o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados à pena máxima de detenção pelo Tribunal do Júri de Belém, em junho de 2002. Porém, 14 anos depois do massacre, tanto Pantoja, quanto Oliveira, permanecem em liberdade

De acordo com Germano Carvalho, da coordenação do MST do Piauí, “não avançou a negociação que estava emperrada e resolvemos sair do Incra”. Segundo ele, não houve avanços nos pontos de construção de infraestrutura nos assentamentos nem ampliação do crédito para a produção.

Porém, Carvalho ressalta alguns pontos positivos: os compromissos do Incra com a recuperação ambiental de áreas devastadas antes da desapropriação e um programa de agroindustrialização dos assentamentos.

Em Rondônia, trabalhadores rurais optaram por sair da sede do Incra, que se negou a negociar e pediu a reintegração de posse. “Estamos abertos ao diálogo com o Incra. Não entendemos essa opção, mas esperamos que atendam a nossa pauta de reivindicações", lamentou Claudinei Santos, da coordenação do Movimento no Estado.

A série de mobilizações em todo o país serve para marcar a semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em 17 de abril, que foi instituído no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, em memória dos 19 sem-terras assassinados no massacre de Eldorado de Carajás, em 1996.

Durante toda a toda a jornada, foram realizadas manifestações em 20 Estados e no Distrito Federal. Foram ocupados 72 latifúndios --25 em Pernambuco, 16 na Bahia, 11 em São Paulo, 5 na Paraíba, 5 em Sergipe, 2 em Alagoas, 4 no Ceará e um no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul. Segundo o MST, a maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à reforma agrária.

Principais reivindicações
Entre as principais exigências do movimento está a renegociação da dívida dos trabalhadores assentados. Segundo afirma José Valdir Misnerovicv, coordenador nacional do MST, em algumas regiões do país 60% das famílias assentadas não estão conseguindo pagar as dívidas que contraíram por meio de solicitação de empréstimos.

“Muitas famílias acumularam dívidas nos últimos anos devido a esse modelo de agricultura que temos hoje em dia, e agora estão tendo muita dificuldade para pagar”, disse o militante. “Somente com a renegociação dessa dívida é que estas famílias poderão continuar acessando novos créditos e, dessa forma, seguir fortalecendo a cada dia sua produção”, complementou Misnerovicv.

O movimento também exige a criação de uma linha de crédito específica para famílias assentadas. O MST alega que atualmente a maioria dos assentados requererem empréstimos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), porém ele é mais direcionado ao pequeno agricultor, que já tem uma produção familiar e rendimentos, diferentemente deste trabalhador que muitas vezes acabou de receber a terra.

“Estamos lutando para conseguir uma linha de crédito que atenda às especificidades dessa categoria. É preciso que o governo dê um tratamento diferenciado a estes trabalhadores, uma vez que a maioria deles solicita crédito para criar uma nova unidade rural e não visando fortalecer algo que já existe, como acontece com os pequenos agricultores”, afirma Misnerovicv.

Os manifestantes também cobram o cumprimento de uma promessa feita pelo Executivo, que é a complementação do orçamento do Incra para a obtenção de terras em R$ 380 milhões --o valor foi cortado do orçamento de 2009 por conta da crise financeira, mas o governo prometeu descontingenciá-lo.

Segundo o movimento, o governo Lula assumiu em 2003, no início do primeiro mandato, o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. No entanto, o MST diz que hoje há cerca de 90 mil famílias acampadas pelo país.

Durante reunião com líderes do movimento na última terça-feira (20), o Ministério do Planejamento se comprometeu a destinar recurso orçamentário necessário para o assentamento de 90 mil famílias, segundo informou José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.

“O governo se comprometeu a fazer esse diálogo com a Fazenda e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e criar um programa de investimento para desenvolver os assentamentos”, disse Batista.

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"A reforma agrária não anda. Por isso, voltamos ao Incra. Nós, assentados, costumamos dizer que o Incra é igual a galo velho, só cozinha na pressão. Então, só com pressão, o Incra pelo menos se coloca à disposição para fazer alguma coisa"

O movimento exige também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra a promessa feita em agosto do ano passado de revisar os índices de produtividade da terra, o que até agora não ocorreu. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações dos trabalhadores rurais.

Os novos índices seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007 e referenciados em estudos técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos da reforma agrária.

A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda). O presidente, no entanto, recuou após ser pressionado pela bancada do PMDB no Congresso e pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aliado dos ruralistas.

"A legislação manda atualizar de tempos em tempos os índices [os índices], mas é uma decisão de governo. Com índices novos ou não, incluímos 574 mil famílias na reforma agrária, abrimos 3.300 assentamentos e construímos 335 mil casas novas", afirmou o presidente do Incra.

* Com informações de Guilherme Balza, do UOL Notícias em São Paulo, e da Agência Brasil

 

 


 

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