MST reivindica renegociação da dívida e linha de crédito específica para assentados; ocupações continuam em sete Estados

Raquel Maldonado
Do UOL Notícias

Em São Paulo

Trabalhadores sem-terra e militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) continuam ocupando nesta quinta-feira (22) prédios do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em sete Estados do país -- Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Rondônia, Pernambuco, Pará e Ceará. No início da semana, o movimento chegou a ocupar o prédio do Incra no Distrito Federal.

14 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

De todos os envolvidos, 146 policiais foram indiciados criminalmente, e o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados à pena máxima de detenção pelo Tribunal do Júri de Belém, em junho de 2002. Porém, 14 anos depois do massacre, tanto Pantoja, quanto Oliveira, permanecem em liberdade

Segundo a assessoria de imprensa do MST, na tarde desta quinta-feira líderes do movimento participam de uma reunião em Brasília com representantes do Incra para continuar discutindo a pauta de reivindicações dos acampados e assentados.

Entre as principais exigências do movimento está a renegociação da dívida dos trabalhadores assentados. Segundo afirma José Valdir Misnerovicv, coordenador nacional do MST, em algumas regiões do país 60% das famílias assentadas não estão conseguindo pagar as dívidas que contraíram por meio de solicitação de empréstimos.

“Muitas famílias acumularam dívidas nos últimos anos devido a esse modelo de agricultura que temos hoje em dia, e agora estão tendo muita dificuldade para pagar”, disse o militante. “Somente com a renegociação dessa dívida é que estas famílias poderão continuar acessando novos créditos e, dessa forma, seguir fortalecendo a cada dia sua produção”, complementou Misnerovicv.

O movimento também exige a criação de uma linha de crédito específica para famílias assentadas. O MST alega que atualmente a maioria dos assentados requererem empréstimos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), porém ele é mais direcionado ao pequeno agricultor, que já tem uma produção familiar e rendimentos, diferentemente deste trabalhador que muitas vezes acabou de receber a terra.

“Estamos lutando para conseguir uma linha de crédito que atenda às especificidades dessa categoria. É preciso que o governo dê um tratamento diferenciado a estes trabalhadores, uma vez que a maioria deles solicita crédito para criar uma nova unidade rural e não visando fortalecer algo que já existe, como acontece com os pequenos agricultores”, afirma Misnerovicv.

Próximos passos
A assessoria de imprensa do movimento informou que a perspectiva é de que as ocupações continuem até o final das negociações, que ocorrem ao mesmo tempo com o governo federal e com os governos de cada Estado.

A série de mobilizações em todo o país serve para marcar a semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em 17 de abril, que foi instituído no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, em memória dos 19 sem-terras assassinados no massacre de Eldorado de Carajás, em 1996.

Durante toda a toda a jornada, foram realizadas manifestações em 20 Estados e no Distrito Federal. Foram ocupados 71 latifúndios --25 em Pernambuco, 15 na Bahia, 11 em São Paulo, 5 na Paraíba, 5 em Sergipe, 2 em Alagoas, 4 no Ceará e um no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul. Segundo o MST, a maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à reforma agrária.

Outras reivindicações
Entre outras exigências, os manifestantes cobram o cumprimento de uma promessa feita pelo Executivo, que é a complementação do orçamento do Incra para a obtenção de terras em R$ 380 milhões --o valor foi cortado do orçamento de 2009 por conta da crise financeira, mas o governo prometeu descontingenciá-lo.

Segundo o movimento, o governo Lula assumiu em 2003, no início do primeiro mandato, o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. No entanto, o MST diz que hoje há cerca de 90 mil famílias acampadas pelo país.

Durante reunião com líderes do movimento na última terça-feira (20), o Ministério do Planejamento se comprometeu a destinar recurso orçamentário necessário para o assentamento de 90 mil famílias, segundo informou José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.

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"A reforma agrária não anda. Por isso, voltamos ao Incra. Nós, assentados, costumamos dizer que o Incra é igual a galo velho, só cozinha na pressão. Então, só com pressão, o Incra pelo menos se coloca à disposição para fazer alguma coisa"

“O governo se comprometeu a fazer esse diálogo com a Fazenda e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e criar um programa de investimento para desenvolver os assentamentos”, disse Batista.

O movimento exige também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra a promessa feita em agosto do ano passado de revisar os índices de produtividade da terra, o que até agora não ocorreu. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações dos trabalhadores rurais.

Os novos índices seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007 e referenciados em estudos técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos da reforma agrária.

A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda). O presidente, no entanto, recuou após ser pressionado pela bancada do PMDB no Congresso e pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aliado dos ruralistas.

"A legislação manda atualizar de tempos em tempos os índices [os índices], mas é uma decisão de governo. Com índices novos ou não, incluímos 574 mil famílias na reforma agrária, abrimos 3.300 assentamentos e construímos 335 mil casas novas", afirmou o presidente do Incra.

* Com informações de Guilherme Balza, do UOL Notícias em São Paulo, e da Agência Brasil

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