Ministro reservado e técnico, Cezar Peluso assume presidência do Supremo

Rosanne D'Agostino

Do UOL Notícias<br>Em São Paulo

  • Lula Marques/Folha imagem - 10.03.2010

    Gilmar Mendes (esq.) é substituído na presidência do Supremo por Cezar Peluso (acima); Ricardo Lewandowski (dir.) tomou posse como presidente do TSE

    Gilmar Mendes (esq.) é substituído na presidência do Supremo por Cezar Peluso (acima); Ricardo Lewandowski (dir.) tomou posse como presidente do TSE

Após dois anos de posições polêmicas e de elogios a sua atuação político-administrativa, o ministro Gilmar Mendes entrega nesta sexta-feira (23) o cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) a um colega cujo perfil está muito distante do seu. Conhecido por sua discrição e reserva ao tratar dos processos, como também por decisões técnicas e firmeza nos debates na Corte, Cezar Peluso, 67, toma posse hoje para um mandato de dois anos. O ministro Ayres Britto assume a vice-presidência.

Peluso entrou no Supremo em 2003, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas chegou a ser cotado para a vaga um ano antes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que preferiu indicar o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes. A escolha de Peluso saiu após uma queda-de-braço entre os dois mais fortes ministros da gestão: Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e José Dirceu (Casa Civil), na qual Bastos saiu-se vitorioso.

Mais sobre Cezar Peluso

  • Lula Marques/Folha Imagem – 10.03.2010

    Indicado ao STF pelo presidente Lula, Antonio Cezar Peluso, 67, nasceu em Bragança Paulista (SP), especializou-se em direito civil e em filosofia do direito na USP (Universidade de São Paulo), sob orientação do jurista Miguel Reale. Foi desembargador do Tribunal de Justiça paulista e é juiz desde 1967. Foi empossado no Supremo em junho de 2003, apoiado pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Único ministro da atual composição com carreira na magistratura, Peluso teve, no início, de se esquivar da imagem de pertencer ao que foi chamado de "bancada do PT no STF". À época, disse não ter nenhum receio da tachação --posição que se firmou a cada uma de suas decisões no tribunal.

À frente da relatoria do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, apresentou voto elogiado contra o refúgio político concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça). Também entendeu que a decisão da Corte deveria ser respeitada pelo presidente da República, mas, nesse quesito, foi voto vencido.

Mesmo firme em suas posições, raras vezes entrou em bate-boca com os colegas. Na sessão sobre Battisti, retrucou o ministro Joaquim Barbosa para defender sua posição. A discussão estendeu-se aos outros ministros, mas não chegou nem perto de outras emplacadas pelos colegas mais incisivos em plenário. Anteriormente, seguindo o próprio Barbosa, votou para receber a denúncia para tornar 40 acusados réus no escândalo do mensalão petista.

Ainda assim, nem sempre foi unanimidade. A crítica mais recente partiu de três entidades de juízes, que rebateram sua posição pela redução das férias da magistratura de 60 para 30 dias. Peluso também foi contrário aos interrogatórios por videoconferência, afirmando que sua adoção “leva à perda de substância do próprio fundamento do processo penal".

Em outros julgamentos polêmicos, votou contra o nepotismo e a favor da progressão de regime para crimes hediondos. Entendeu que o mandato pertence ao partido no julgamento sobre a resolução que disciplina a fidelidade partidária e é contra barrar candidatos “fichas-sujas”, baseado no princípio da presunção de inocência.

O desafio do TSE
Já Ricardo Lewandowski, 61, que chega ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a missão de conduzir a Corte em ano de eleição presidencial, assume não somente a responsabilidade de garantir a lisura das decisões do pleito, como também a de apagar a imagem de questionamentos sofridos como ministro do STF. Ele tomou posse na noite desta quinta (22). A ministra Cármen Lúcia assumiu a vice-presidência.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Lewandowski adiantou como deverá ser seu posicionamento frente à máxima Corte Eleitoral. Condenou o caixa dois, disse que PT e PSDB são “muito semelhantes” e que multas por propaganda eleitoral, como a aplicada a Lula por antecipar-se em favor da pré-candidata petista Dilma Rousseff, têm caráter “pedagógico” que continuará a ser adotado no tribunal.

Mais sobre Lewandowski

  • Lula Marques/Folha Imagem – 10.03.2010

    Enrique Ricardo Lewandowski, 61, nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em 1990, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Foi indicado por Lula para compor o Supremo em 2006. Titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito, desde 2003, integrou o Órgão Especial do TJ-SP como desembargador

A posição austera deve evitar episódios como o do julgamento do mensalão, no qual o ministro envolveu-se em uma saia-justa ao ter fotografadas e divulgadas mensagens trocadas pelo computador com a ministra Cármen Lúcia. Eles comentavam os votos da sessão, em especial, o de Eros Grau, apelidado de “Cupido” pelos dois colegas.

Indicado por Lula à Corte e autor do único voto contra a imputação de formação de quadrilha a José Dirceu, o ministro foi flagrado em conversa telefônica pela reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, afirmando que a imprensa “acuou” o tribunal e que a tendência era “amaciar” para o petista. “Todo mundo votou com a faca no pescoço.” Dias depois, disse que, mesmo sob pressão, não mudou seu voto, já ameaçado de processo por Eros Grau.

Já em 2009, Lewandowski votou contra o recebimento de denúncia contra o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) no caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Um ano antes, foi a favor da candidatura do filho de Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, mesmo contra o parágrafo 7º do art. 14 da Constituição, segundo o qual são inelegíveis parentes de presidente da República, a menos que já seja titular do mandato e candidato à reeleição.

Segundo Britto, o colega chega preparado para as eleições, tendo participado de mais de 400 decisões no último pleito municipal. Lewandowski também é conhecido como meticuloso e maior cumpridor das metas estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para o julgamento de processos com maior celeridade. Este ano, recebeu o Certificado ISO 9001 na área de gestão de qualidade. Sobre polêmicas, é contrário ao nepotismo, à legalização do aborto e à descriminalização da maconha.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos