Sem acordo no Congresso, governo mantém reajuste de 6,14% para aposentados

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias

Em Brasília

Atualizada às 20h15

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Executivo voltou a defender um reajuste de 6,14% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, ao sair de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministérios da área econômica e Casa Civil, nesta sexta-feira (23), em Brasília.

O governo trata o assunto com cautela por dois motivos: o impacto orçamentário do reajuste e o provável desgaste com os aposentados em pleno ano eleitoral. Em público, Lula tem dito que a proposta do governo foi acordada com representantes dos aposentados e também tem que "caber" no orçamento da Previdência Social.

Padilha já havia declarado que “até 7%” era possível negociar, sem que o presidente tivesse de vetar o reajuste, mas a falta de consenso entre as propostas dos parlamentares, que discutem a questão no Congresso, endureceu a postura do governo.

“Ficou evidente que, nas últimas semanas, não existe mais essa proposta de 7%. Essa proposta desapareceu. Em função disso, o governo mantém os 6,14%. Esse governo fez e vai continuar fazendo mais pelos aposentados. O Congresso sabe da sua responsabilidade”, explicou o ministro.

Polêmica no Congresso
O relator da medida provisória (MP 475) na Câmara e líder do governo na Casa Legislativa, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), queria fazer um escalonamento dos pagamentos: quem recebe de um até três salários mínimos teria reajuste de 7,7% e quem ganha acima de três salários mínimos ficaria com aumento de 6,14%.

Entretanto, Vaccarezza ficou sem o apoio da base aliada, que preferiu se unir à oposição, às centrais sindicais e ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em torno de uma aumento de 7,7%. A proposta do relator na Câmara também não agradou Lula.

Caso seja aprovada a proposta de reajuste de 7,7%, a previsão de impacto de gastos públicos é de R$ 1,8 bilhão. E no caso de o índice ficar em 7%, haveria um gasto extra de R$ 1,1 bilhão.

Para Padilha, a falta de isonomia entre os valores de reajuste e as diferentes faixas de beneficiados poderia ser questionada na Justiça. O ministro garantiu que as conversas com o Congresso vão continuar e, na próxima semana, Lula deve se reunir com líderes da Câmara para tentar um acordo.

Mais tarde, Vaccarezza afirmou que o reajuste deverá ficar mesmo em 6,14 %. “A base governista perdeu a oportunidade de assumir uma proposta que fosse melhor que os 6,14 % constantes da medida provisória”, disse o relator.

Vaccarezza informou que apresenta seu parecer à MP na terça-feira (27) para votação no plenário da Câmara com o reajuste de 6,14 %. “Os 7% de reajuste eu apresentaria no parecer se houvesse acordo com a base aliada.”

*Com informações da Agência Brasil

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