Deputados começam a votar projeto de lei que proíbe registro da candidatura de políticos com ficha suja

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

A Câmara dos Deputados começou a votar nesta terça-feira (11) sete de nove emendas ao texto-base do projeto de lei batizado de Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves.

Presidentes do PT e do PSDB anunciam uso de Ficha Limpa

“Estou fazendo esforço para que muitos destaques sejam retirados. Quero ver se até hoje à noite nós liquidamos esse assunto. Nós cumprimos o calendário, mas faltam os destaques. Se retirarem vários podemos terminar hoje à noite”, afirmou o presidente da Casa Legislativa, Michel Temer (PMDB-SP), após a reunião com os líderes partidários.

O texto-base do projeto foi aprovado na semana passada. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator do projeto, flexibilizou a proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara em setembro do ano passado. O texto do parlamentar petista permite que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisa ainda ser aprovado por um colegiado de juízes.

Ao todo são 12 emendas ao texto-base –três foram rejeitadas na semana passada. Das nove restantes, duas são emendas “inclusivas” do DEM. O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), confirmou que irá retirar seus destaques da votação, ao avaliar que há consenso entre as demais legendas de terminar a votação ainda hoje.

De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a votação não deve se prorrogar, pois há concordância entre os partidos com relação a seis das sete emendas restantes.

A única emenda que gera mais polêmica estabelece que um político que tenha cometido algum crime ambiental ou contra a saúde pública seja impedido de obter o registro eleitoral. A proposta deve enfrentar obstáculos na bancada ruralista. O deputado João Pizzolatti (PP-SC) sugere que seja retirado do texto a expressão “contra o meio ambiente e a saúde pública”.

A votação será nominal e são necessários 257 votos para aprovar o projeto. Uma vez aprovado, ele segue para o Senado antes da sanção presidencial. O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano.

Os presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmaram que seus partidos vão adotar o projeto Ficha Limpa nas eleições deste ano, o que significa não dar legenda a candidatos que tenham condenações na Justiça.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos