Lula cria por decreto Plano Nacional de Banda Larga

Camila Campanerut
Do UOL Notíciais

Em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta quinta-feira (13) por decreto o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), política pública que pretende triplicar o número de domicílios brasileiros com acesso à internet rápida até 2014. O decreto está na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Na semana passada, o governo já havia anunciado a elaboração do programa que tem a Telebras como gestora para implementar a rede de comunicação, prestar suporte de conexão e oferecer infraestrutura e suporte a serviços para as empresas privadas, Estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos.

A ideia original é só fornecer serviço de conexão à internet para usuários finais, apenas onde não haja a oferta adequada para estes serviços.

O plano será gerido pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, formado por 12 órgãos federais e presidido pela Casa Civil.

O anúncio do plano gerou polêmicas entre as teles e empresas que já fornecem esses serviços no país. Em resposta, o Planalto disse em nota que “o governo federal vem cumprindo uma série de atividades voltadas à implementação”, o que inclui reuniões “com operadoras de telefonia móvel, fabricantes nacionais de produtos de telecomunicações, provedores de médio e pequeno porte, representantes de usuário e da sociedade civil”.

Ainda nesta linha, até junho, o governo pretende instalar o Fórum Brasil Digital, no qual representantes de empresas, usuários e do próprio do governo poderão debater as duvidas referentes à implementação do PNBL.

O próximo passo será a criação do Fórum Brasil Digital, que terá representantes do governo, de empresas e de usuários. Esse fórum vai tratar de questões que ainda precisem ser equacionadas e temas novos que surjam durante a implementação do PNBL. O governo pretende instalá-lo em junho.

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