Em Brasília, prefeitos pedem redistribuição dos lucros do pré-sal e mais verbas para saúde

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começa nesta terça-feira (18) com programação de três dias de manifestações, encontros e debates para expor as reivindicações dos municípios ao Poder Executivo e Legislativo. A expectativa é que o evento reúna cerca de 2.000 prefeitos das 5.563 cidades brasileiras. 

Líder do governo diz que votação de emenda depende de reforma tributária


Os líderes municipais vão pedir a redistribuição dos lucros do pré-sal, a retomada da votação da emenda 29 (que exige percentuais mínimos de investimento da União, Estados e municípios na área da saúde) e mudanças na lei das licitações.

Com relação ao pré-sal, os prefeitos defendem a polêmica emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe a distribuição dos valores por meio do mecanismo de participações especiais. A proposta estabelece que se dividam os recursos da seguinte forma: 50% para a União e 50% entre todos os Estados e municípios (independente se são produtores ou não), seguindo os critérios de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Sobre a lei de licitação, o movimento pede a ampliação do uso de ferramentas eletrônicas em licitações e a garantia da ampliação dos valores previstos para todas as modalidades de leilão eletrônico.

Quanto à emenda 29, o líder do governo da Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já adiantou nesta segunda-feira (17) que o assunto não deve voltar à pauta dos deputados tão cedo, pois está atrelada à reforma tributária.

A principal polêmica da discussão está na possível volta de um imposto, que funcionaria como a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O novo imposto, chamado de CSS (Contribuição Social para a Saúde), teria uma alíquota menor que o anterior: 0,1% contra 0,38%.

Programação
Na quarta-feira de manhã, os prefeitos marcaram um debate com a participação dos pré-candidatos à presidência José Serra (PDSB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) para discutir as principais questões fiscais e os programas sociais de interesses dos municípios. À tarde, os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reúnem com as bancadas parlamentares no Congresso Nacional.

Na quinta-feira (20), no encerramento do evento, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que receberá um documento contendo todas as reivindicações e sugestões dos membros da CNM.

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