MP investiga denúncia de nomeação de 500 servidores fantasmas em Alagoas

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias

Em Maceió

O Ministério Público de Alagoas abriu procedimento administrativo nesta quarta-feira (19) para investigar a denúncia feita pelo deputado estadual Dudu Albuquerque (PSDC) de que o governo do Estado nomeou 500 servidores "fantasmas". Os cargos comissionados seriam ocupados desde janeiro de 2007 por pessoas indicadas pelos deputados da base de sustentação do governo.

O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) confirmou as nomeações dos indicados pelos parlamentares, mas negou que eles sejam funcionários “fantasmas”. O episódio foi batizado pela oposição de “mensalão do Teotonio” e teve repercussão também nas entidades civis organizadas.

O pedido para abertura de processo de investigação partiu do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que designou o promotor Sidrack Nascimento, da Vara da Fazenda Pública, para comandar o processo.

Em discurso nesta terça-feira (18), no plenário da Assembleia Legislativa, Dudu Albuquerque denunciou que o acordo foi fechado no início do governo com 25 dos 27 deputados estaduais – cada um teria direito a indicar ocupantes para 20 cargos (10 com salários de R$ 2.000 e 10 com vencimentos de R$ 1.500). Albuquerque disse ainda que procurou o governador duas vezes para “alertá-lo” de que os servidores indicados não estariam trabalhando.

“Eu era da base aliada até a última semana, quando votei contra o projeto de lei que reduzia o prazo das licitações, e fui retaliado. Nunca concordei com eles não trabalharem, mas era esse o acordo”, disse, justificando a denúncia.

Albuquerque confirmou ainda que familiares seus –o sogro, um cunhado e dois irmãos– estavam na lista de “fantasmas” indicada ao governador. “Eles nunca deram um dia de serviço. Apenas assinavam o ponto”, admitiu o deputado.

Parlamentares rebatem denúncia
As denúncias tiveram grande repercussão no Estado, em especial entre os deputados e adversários do governador. Parlamentares da base aliada fizeram críticas à denúncia e negaram nomeações de “fantasmas”.

“Indicações políticas existem em todo o lugar do mundo. O que não existe é não trabalhar. Se o senhor sabia e não fez nada, o senhor prevaricou”, rebateu o líder do governo na Assembleia, Alberto Sextafeira (PSB).

O presidente da Assembleia e aliado do governo, Fernando Toledo (PSDB), também confirmou as indicações ao governo, mas disse que todos os nomeados dão expediente. “Não acredito que essa denúncia seja verdade. Mas é necessária uma investigação”, explicou o parlamentar, que deve enviar o caso para análise da Comissão de Ética da Casa. Porém, até esta quarta-feira, nenhum procedimento foi comunicado.

Investigação é cobrada
O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) informou ao UOL Notícias que enviou requerimento nesta quarta ao MP para pedir “máximo rigor nas investigações”. “É necessário que tudo seja investigado, mas uma coisa é certa: o deputado é réu confesso. No mínimo ele prevaricou. Pedimos que o MP solicite também a devolução dos recursos pagos indevidos a esses 'fantasmas'”, afirmou o coordenador do MCCE, Adriano Argolo.

A oposição também cobrou investigações do “mensalão”. “São denúncias gravíssimas e que esperamos rigor nas investigações. Esses 500 servidores poderiam ser policiais para combater a violência, médicos da maternidade Santa Mônica, onde há índices alarmantes de mortes por infecção. Veja que apenas os dois deputados do PT [Judson Cabral e Paulão] não teriam sido contemplados”, disse o presidente do PT em Alagoas, Joaquim Brito.

Governador nega
O governador Teotonio Vilela Filho atribuiu as denúncias de Albuquerque ao “ano eleitoral” e afirmou que o Estado vai investigar, pela Controladoria Geral do Estado, se os servidores indicados pelo deputado para a Coordenadoria de Ensino de Arapiraca não trabalhavam.

“As indicações fazem parte da democracia, e essas nomeações existiram. Mas obviamente todos deveriam trabalhar. Jamais compactuaríamos com ‘fantasmas’”, afirmou.

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