Prefeitos pedem para Lula reajustar Fundo de Participação dos Municípios

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “para pensar com carinho” sobre o reajuste no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deste ano.

“O senhor dá aumento do salário mínimo, [cria] o piso do magistério, como é que os prefeitos vão fechar as contas? Os municípios do Nordeste não têm como fechar as contas”, destacou Ziulkoski em cerimônia de encerramento da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, ao entregar carta com a lista de reivindicações do movimento para Lula.

Do evento participam, além do presidente, o vice-presidente José Alencar, ministros e cerca de 2.000 prefeitos de todas as regiões do país.

Em discurso, o presidente da entidade focou a reivindicação principal de que o repasse do governo para este ano seja, pelo menos, o mesmo concedido no ano passado, que foi de R$ 53 bilhões, além dos R$ 2,5 bilhões de complementação.

Em nome dos presentes, Ziulkoski agradeceu o tratamento respeitoso que recebeu por parte do governo e a presença do presidente no evento, o que, na visão dele, fortaleceu e reconheceu a força do movimento. No entanto, ele voltou a clamar ao presidente para que, por meio de pressão na base aliada do Legislativo, o Congresso agilizasse a votação da emenda 29, sobre distribuição entre União, Estados e municípios dos gastos na área da Saúde.

Também pediu apoio para a polêmica “Emenda Ibsen”, que pretende redistribuir em partes iguais os lucros obtidos com a exploração de petróleo. Atualmente, a distribuição faz com que o Estado do Rio de Janeiro, o principal produtor, receba os maiores dividendos.

Resposta do governo

O presidente Lula anunciou hoje a criação de uma metodologia permanente sobre repasse do FPM, com objetivo de compensar eventuais perdas das prefeituras. Neste sentido, ele encaminha um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Além disso, Lula aproveitou o evento para pedir apoio aos prefeitos para se engajarem no novo plano de ação de combate ao crack, trabalhando em conjunto na prevenção, combate e tratamento dos dependentes químicos.

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