Lula tem voz no exterior, mas deixa dúvidas sobre direitos humanos, diz ONG

Maurício Savarese
Do UOL Notícias

Em São Paulo

O Brasil se esforça para respeitar os direitos humanos?

No último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil se consolidou como ator proeminente nas discussões mundiais, em um cenário dominado por antigas potências. Mas essa influência também se deu “à custa do apoio a uma plataforma mais abrangente de direitos humanos, afirma o relatório 2009 da Anistia Internacional, divulgado nesta quarta-feira (26).

Para a ONG, com sede em Londres, “o governo do presidente Lula ajudou a realçar o papel do Brasil no palco mundial”. “A política brasileira de construção de uma aliança do Sul para questionar as antigas estruturas de poder do Norte contribuiu para alterar a política global”. Mas isso aconteceu também graças a uma posição que permite ao país dialogar com ditaduras, como Irã, Cazaquistão e Líbia.

“O Brasil está em um posicionamento privilegiado. Isso é positivo para o mundo inteiro, que tenhamos novas vozes. Mas nos surpreende que o Brasil tenha sido muito contrário a mecanismos de proteção dos direitos humanos”, disse Tim Cahill, especialista da ONG, em entrevista ao UOL Notícias.

“Em algumas áreas, o Brasil lidera. Em outras, fica alheio. Foi assim no caso de condenação a políticas persecutórias no Sri Lanka, na Coreia do Norte e no Sudão. Entendo que o governo veja a necessidade de manter um diálogo a portas fechadas com esses países difíceis. Mas o Brasil não pode negar um espaço público em que os países sejam julgados pelos mesmos patamares.”

A reportagem do UOL Notícias procurou representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mas não os encontrou para fazer comentários sobre o relatório.

De acordo com o analista da Anistia, o governo Lula algumas vezes esbarrou na crítica político-partidária para tratar de violações de direitos humanos em outros países. “Não é denegrindo os foros de debate de direitos humanos e os mecanismos utilizados internacionalmente que se consegue melhorar as coisas. O Brasil tem uma responsabilidade”, disse Cahill.

Desde o início do mandato do petista, a política externa brasileira se notabilizou pela tentativa de estreitar laços com nações africanas, árabes e asiáticas – muitas delas criticadas por desrespeitos aos direitos humanos e cerceamento das liberdades políticas. Muitos deles ocupam o poder há décadas, com base na religião ou na força militar.

Programa de Direitos Humanos
A Anistia defendeu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que foi criticado por prever a descriminalização do aborto, a expulsão não violenta de invasores de terra, o controle social da mídia e – mais importante – a instauração de uma comissão que apure crimes cometidos durante o regime militar (1964-1985). “É uma iniciativa importante e se Lula não mantiver o compromisso com ela, o compromisso com os direitos humanos por parte do governo certamente fica no ar”, afirmou Cahill.

A Anistia faz críticas à condução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que estaria afetando populações indígenas e ribeirinhas indiscriminadamente. “Houve denúncias de que alguns dos projetos ameaçavam os direitos humanos de comunidades locais e de povos indígenas”, disse a entidade ao tratar do programa que até março foi coordenado pela presidenciável Dilma Rousseff (PT).

Mesmo com as críticas ao Brasil, Cahill afirma que o país se tornou um contraponto importante aos EUA nos últimos anos. “A influencia norte-americana é muito questionável em matéria dos direitos humanos. Eles não apóiam o Tribunal Internacional, nem fecharam prisão de Guantánamo. Eles internacionalizam a tortura desde o início da guerra contra o terror. O Brasil já está à frente nisso porque não tem tido impacto tão negativo na comunidade internacional”, afirmou.
 

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