Oposição obstrui pauta na Câmara para pressionar votação de emenda da saúde

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

Os três partidos da oposição, PSDB, DEM e PPS, decidiram nesta quarta-feira (26) obstruir a pauta de votações da Câmara dos Deputados até que a emenda 29 –referente à distribuição dos gastos na área da saúde entre União, Estados e municípios– seja votada.

A proposta já foi aprovada, mas falta votar um destaque relativo à criação de um novo tributo, a CSS (Contribuição Social para a Saúde), semelhante à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

“A lei não trata de CSS. Ela foi colocada aqui [na Câmara] É hipocrisia do governo e do presidente dizer que quer votar e o Congresso é que não vota”, defendeu o líder do PSDB, João Almeida (BA). “Precisamos que este assunto seja resolvido logo para que tenha eficácia já na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2011”, justificou.

Os líderes da oposição são contrários a criação do imposto e justificam que a União tem condições de apoiar os Estados e municípios nos gastos do setor.

“Com 10% da receita bruta [da União], com certeza, quase dobra o recurso da União para a saúde, e é o que a saúde está pedindo, e é o que todas as pessoas pedem. É a agenda da sociedade”, afirmou o líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC).

Nos cálculos do parlamentar, se o governo aceitasse a proposta reverteria cerca de R$ 20 bilhões a mais ao setor por ano.

A retomada do assunto pela oposição se deve, segundo os deputados, aos apelos feitos pelos prefeitos que estiveram na semana passada em Brasília para apresentar suas reivindicações.

“Na semana passada, os prefeitos que estiveram aqui em Brasília disseram que a saúde vai parar no 2º semestre. A obstrução mostra, na verdade, quem não quer votar”, alfinetou Bornhausen em referência a posição da base governista.

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