Casa Civil diz que obra criticada por Anistia Internacional não é do PAC

Do UOL Notícias

Em São Paulo

O Brasil se esforça para respeitar os direitos humanos?

A Casa Civil contestou nesta quinta-feira (27) um trecho do relatório anual da Anistia Internacional em que a entidade de direitos humanos faz críticas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). De acordo com o órgão, vinculado à Presidência da República, a entidade errou ao citar a construção de um porto no Estado do Amazonas porque ela não faz parte da iniciativa federal. 

De acordo com texto divulgado pela Casa Civil, a obra no porto da área do Encontro das Águas, em Manaus, “tampouco possui investimentos do governo federal por tratar-se de um projeto para a construção de um terminal de uso privativo”. A entidade de direitos humanos dedica uma divisão de seu relatório 2009, embora curta, apenas ao PAC. 

A reportagem do UOL Notícias procurou a Anistia Internacional, que tem sede em Londres, para comentar a contestação do governo brasileiro, mas ainda não encontrou representantes disponíveis para fazer comentários. O programa é uma das bandeiras eleitorais da pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, ex-ministra da Casa Civil. 

Na quarta-feira (26), o especialista em Brasil da ONG, Tim Cahill, afirmou que projetos do PAC estão sendo feitos “sem controle sobre direitos humanos". "O BNDES distribui dinheiro do governo sem nenhum mecanismo de controle social, sem uma forma de dar à proteção das populações, principalmente as ribeirinhas, que estão sendo ameaçadas", disse ele ao UOL Notícias

O relatório da Anistia também critica a polícia de São Paulo, que até março deste ano esteve sob o comando do presidenciável do PSDB, o ex-governador José Serra. A ONG criticou o fato de 543 pessoas terem sido mortas supostamente por resistirem a ordens policiais. Esse número é 36% superior ao verificado no ano anterior. 

"Precisamos saber com mais pesquisas o motivo desse aumento tão impressionante", disse Cahill, que visitou o Brasil em maio e em dezembro para escrever seu relatório sobre o país. Segundo ele, dirigentes da entidade planejam conversar quem suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano que vem.

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