Acordo adia votação do projeto do Fundo Social do pré-sal no Senado para esta quarta

Camila Campanerut

Do UOL Notícias<BR>Em Brasília

Um acordo adiou a votação do Fundo Social do pré-sal para esta quarta-feira (9), depois de a oposição ter se manifestado contrária à discussão ser feita ainda hoje no Senado. A base governista acatou a sugestão para que apenas os relatórios sejam lidos nesta tarde, e que a discussão e a votação sejam feitas na sessão de amanhã.

“Hoje, faremos só a leitura [dos relatórios] e amanhã iniciaremos a discussão e votação”, explicou em plenário o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que meio hora antes garantia que os temas seriam votados hoje, mesmo que as discussões perdurassem até a madrugada desta terça-feira.

A oposição alegou que não teve tempo para analisar o projeto, cujo relatório final foi entregue hoje pela manhã. “A oposição vai dificultar, porque o que vai ser votado não é o que tinha sido estabelecido. Houve uma fusão de projetos”, reclamou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

 

Depois de ler seu parecer em plenário, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) também leu o relatório sobre o regime de partilha, acabando assim com a alegação da oposição de desconhecer o texto substitutivo de Jucá.

A criação do Fundo Social – uma espécie de poupança com recursos públicos vindos da exploração de petróleo e gás que irá financiar programas e ações de inclusão social do governo - é o primeiro dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. O texto incluiu ainda parte de outro projeto relativo à mudança no modelo de exploração que passa de concessão para partilha.

A inclusão do projeto da partilha com o Fundo Social permitiu que o projeto não ficasse emperrado em discussões entre os senadores – como ocorreu na Câmara dos Deputados – sobre a distribuição dos royalties, que deve ser apreciado somente no segundo semestre.

 

A polêmica dos royalties foi estimulada com a aprovação da emenda criada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Ela estabelece que sejam divididos os recursos em 50% para a União e 50% entre todos os estados e municípios, seguindo os critérios de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (PFM), incluindo os não produtores.

O calendário de votações para os projetos de lei do marco regulatório do pré-sal, acordado entre as lideranças tanto da oposição quanto da base, previa a votação da criação do fundo social e partilha nesta terça-feira; a capitalização da Petrobras dia 9 e a criação da Petro-Sal na próxima quarta-feira (16).
 

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