Cabral se revolta contra Senado e diz ter apoio de Lula sobre pré-sal

Daniel Milazzo

Especial para o UOL Notícias<br>No Rio de Janeiro

Indignado, o governador Sérgio Cabral (PMDB) qualificou, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (10), de “ilegal e aviltante” a aprovação do Senado sobre texto que corta do Rio de Janeiro os royalties do petróleo.

Durante a madrugada, por 41 votos contra 28, os senadores aprovaram texto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que resgata a polêmica emenda Ibsen, proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que determina a partilha igualitária dos royalties entre todos os Estados e municípios do país, inclusive de áreas de exploração já licitadas.

Além da distribuição igualitária dos royalties do petróleo, os senadores também aprovaram 38 votos a favor, 31 contra e uma abstenção, a criação de um fundo social, mediante proposta apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente Lula ainda pode vetar as novas regras.

“O presidente garantiu para mim que o que vale é o acordo. O acordo trata do pré-sal a ser licitado. Não trata do pós-sal e nem do pré-sal a ser licitado”, declarou o governador, que disse ter conversado com o presidente Lula hoje pela manhã.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sustenta que o Estado do Rio pode perde até R$ 10 bilhões por ano como o novo sistema de repartição dos dividendos da exploração do petróleo. Por outro lado, Pedro Simon negou que os Estados e municípios produtores sejam prejudicados, já que o texto prevê o ressarcimento da União. Simon acredita que apenas do Rio de Janeiro receberia R$ 7 bilhões.

O texto aprovado pelo Senado será encaminhado à Câmara dos Deputados. Os parlamentares, porém, não poderão fazer mudanças no texto, apenas aprovar ou rejeitar a proposta. Classificando de desrespeito ao Rio, o governador afirmou que caso a Câmara dos Deputados aprove o texto que passou no Senado, ele entrará com ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

O governador adiantou ainda que não comparecerá à convenção nacional do PMDB próximo sábado (12), em Brasília. “Não irei à convenção do sábado, não me sinto à vontade de ir, porque não senti solidariedade ao meu estado por parte do PMDB.”

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