Câmara adia votação sobre royalties do pré-sal marcada para terça-feira de jogo do Brasil

Maurício Savarese
Do UOL Notícias

Em São Paulo

A Câmara dos Deputados só vai votar uma nova distribuição de royalties do pré-sal quando estiver de volta o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e não houver jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. A informação foi dada nesta segunda-feira (14) pelo líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

“O povo vai para a vuvuzela”, brincou o petista em entrevista ao UOL Notícias. “Vamos aproveitar os próximos dias para votar MPs, mas o presidente Michel pediu para votarmos [o pré-sal] quando ele estiver aqui”, completou Vaccarezza. Temer, ungido no último domingo (13) candidato a vice na chapa presidencial de Dilma Rousseff, está no exterior.

A decisão foi tomada após reunião de líderes partidários na Câmara, que aconteceu nesta manhã. Na terça-feira (15), às 15h30, o Brasil enfrenta a Coreia do Norte na África do Sul, em jogo válido pela primeira fase da Copa do Mundo. Inicialmente, a expectativa era de votar a polêmica questão dos royalties no início da noite. Semanas atrás, governistas na Câmara e no Senado defendiam uma decisão sobre o assunto antes do Mundial de futebol, o que acabou não acontecendo.

O foco da discórdia entre os deputados – independentemente de serem governistas ou oposicionistas – é uma emenda aprovada pelo Senado que divide igualitariamente os royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores. À União, caberia ainda pagar pelas perdas que Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores de petróleo, teriam com a redistribuição dos recursos do pré-sal.

Esse assunto trava a votação de outros projetos ligados ao pré-sal, como a capitalização da Petrobras e a criação de um fundo para aplicar os recursos. Se aprovada como passou pelo Senado, a proposta afeta principalmente os dois Estados, que controlam cerca de 90% da produção de petróleo no Brasil.

Por 41 votos a 28, o Senado aprovou na semana passada uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para dividir os royalties de uma maneira contrária à defendida pelo Palácio do Planalto. A decisão de não votar as mudanças na Câmara na terça-feira, diz Vaccarezza, se deve também à necessidade do governo de contar com quórum suficiente para derrubar a emenda do peemedebista.

A proposta de Simon faz com que o valor arrecadado com os royalties seja repartido de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. Parlamentares fluminenses a capixabas afirmaram nos últimos dias que, caso a medida seja aprovada na Câmara, contarão com um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou uma decisão favorável a eles no STF (Supremo Tribunal Federal).

Por conta da indecisão sobre o assunto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a polêmica questão dos royalties só deveria ser votada em novembro, depois das eleições.

 

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos