Pedido de vista adia debate na Câmara sobre novo Código Florestal

Danilo Macedo
Da Agência Brasil
Em Brasília

Um pedido conjunto de vista adiou hoje (15) a discussão sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe uma nova lei ambiental na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do assunto. O presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), marcou a próxima reunião para segunda-feira (21).

Os deputados da bancada ruralista têm pressa em discutir, sugerir emendas e aprovar o relatório, que propõe o respeito às áreas já consolidadas com a agricultura, a possibilidade de os Estados legislarem sobre o assunto e a não obrigatoriedade de reserva legal para pequenos agricultores. De acordo com o deputado Homero Pereira (PR-MT), o projeto a ser aprovado tem que ser pacificador e solucionar a insegurança jurídica em que vivem os produtores rurais, o que, segundo ele, exige urgência.

“A minoria [ambientalistas] tem que marcar sua posição, mas não seremos pautados por ela. Não querem discutir agora porque é Copa, depois porque tem eleições, depois porque será Natal”, afirmou Pereira, comentando a justificativa do deputado Ivan Valente (P-SOL-SP) de que em dia de jogo do Brasil o Congresso está esvaziado e a discussão fica comprometida.

Valente disse que é preciso mais tempo para debater um tema tão importante. “Querem votar logo porque aumentou muito a pressão sobre o governo”, afirmou. Ele reconheceu que um dos setores mais organizados no Congresso é a bancada ruralista, que tem maioria na comissão e deve aprovar o relatório de Rebelo com algumas emendas.

Uma das estratégias dos ambientalistas, segundo o deputado Sarney Filho (PV-MA), será apresentar uma proposta em separado. “Na hora em que você propõe alterações, você legitima esse absurdo, e nós vamos apresentar um voto em separado para rejeitar o relatório”. Outra medida será cobrar dos comandos de campanha dos candidatos à Presidência uma posição sobre o relatório apresentado. “Estamos perto de uma eleição presidencial e os candidatos têm que ser cobrados. Não adianta, lá fora, defenderem o meio ambiente e aqui os seus representantes agirem diferente”, afirmou.

O autor do relatório disse que sua preocupação é que os dois lados debatam e proponham sugestões. Segundo ele, a elaboração do documento levou em conta a proteção do meio ambiente e da agricultura. Por isso, considerou errada a decisão de adiar os debates. “Adiar é uma coisa natural de quem não quer discutir o relatório”.

A princípio, os deputados da bancada ruralista queriam discutir o relatório. Após o pedido de vista feito pelo deputado Sarney Filho, no entanto, a ação foi ratificada por mais oito parlamentares presentes, incluindo ruralistas.

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