Comissão do Senado aprova em sabatina três nomes para direção da Anac

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Os integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (16) os nomes de Rubens Carlos Vieira, Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino e Ricardo Sérgio Maia Bezerra para compor a direção da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A diretoria colegiada do órgão é formada por cinco integrantes, mas três desses cargos estão vagos atualmente: Diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Diretor de Regulação Econômica e Diretor de Operações de Aeronaves.

A indicação dos três profissionais foi feita pela Presidência da República em função da renovação de mandato dos diretores, que tem duração de cinco anos. Cada um deles teve seu histórico profissional analisado por um senador, responsável também pela elaboração de um relatório indicando a aprovação ou não do nome às vagas.

Todos os três relatores, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) (de Rubens Carlos Vieira), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) (de Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino); e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) (de Ricardo Sérgio Maia Bezerra), foram favoráveis à entrada dos três profissionais no comando do órgão que regula e fiscaliza o tráfego aéreo no Brasil.

Após uma sabatina, que aconteceu hoje pela manhã, os parlamentares aprovaram por 14 votos a favor, dois contra e uma abstenção os pareceres dos parlamentares. Os nomes deles ainda deverão ser confirmados pelos demais senadores, em sessão plenária.

Ainda hoje, às 14h, a CI deve se reunir novamente para a leitura do relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre a indicação de Romeu Donizete Rufino para o cargo de diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Logo depois, Rufino deve ser sabatinado pelos parlamentares.

Quem são os indicados?

Rubens Carlos Vieira é corregedor da Anac desde 2006. Ele tem graduação em Direito e é mestrando na mesma área. Já atuou como procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Administrativo da Fundação Universidade de Rondônia (Unir), onde integra os conselhos de Administração e Universitário.

Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino é superintendente de Segurança Operacional da Anac e oficial-aviador pela Academia da Força Aérea. Graduado em Engenharia Eletrônica, Análise de Sistemas e Mestre em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea. Trabalha desde fevereiro de 2008 na Anac, onde iniciou suas atividades como gerente-geral de Prevenção e Investigação de Acidentes da Aeronáutica.

Ricardo Sérgio Maia Bezerra é consultor jurídico e responsável pelo Núcleo Jurídico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Brasília. Graduado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão da Aviação Civil. Já atuou em diversos cargos entre 2003 a 2009 na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

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