Líder do governo na Câmara articula votações do pré-sal para esta semana

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT–SP), afirmou no início da tarde desta segunda-feira (21) que fará um esforço para reunir a base aliada e cumprir com a posição do governo de que se votem ainda nesta semana os projetos do pré-sal (partilha e Fundo Social) que vieram do Senado e voltaram para Câmara.

“A nossa iniciativa é para convocar os deputados para votar os projetos [do marco regulatório do pré-sal] nesta semana. (...) Se dependesse do governo, já teríamos votado. O nosso programa era votar em novembro do ano passado. Mas não depende só do governo”, disse o petista, após sair da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede provisória do governo, o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).

Questionado se as festas juninas, que costumam desviar a atenção dos parlamentares em campanha pelo Nordeste, afetariam a previsão de votação, o líder admitiu a dificuldade e acrescentou que, se depender da oposição, a votação pode ser novamente adiada.

“Nós sabemos da dificuldade. Vou fazer um levantamento agora com os líderes para ver quantos nós temos na bancada, porque a oposição está em obstrução. A oposição é contra o sistema de partilha e o caminho da obstrução é para que não seja votado”, explicou.

A reunião com os líderes partidários está prevista para as 12h desta terça-feira, quando será definida a pauta de votações da semana. Até o momento, a oposição mantém a obstrução de sessões extraordinárias até que volte para a apreciação em plenário da emenda 29, referente à distribuição entre União, Estados e municípios dos gastos na área da saúde.

Mudanças no projeto do Fundo Social

Vaccarezza disse ainda que a posição dele como líder é passar para as legendas que compõem a base na Câmara a orientação de tirar a divisão dos royalties da discussão.

O parlamentar completou que o ideal seria tratar dos royalties apenas no ano que vem, dentro de um projeto denominado “Lei Geral de Royalties”, que incluiria não só a divisão de lucros da produção petrolífera da camada pré-sal, mas também outros minérios – que ele não especificou.

Pouco depois, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, completou a fala do líder, reafirmando que a expectativa do Executivo é que a definição das políticas sobre royalties seja tratada ainda este ano no Congresso, mas após as eleições.

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