Mesa do Senado aprova plano de cargos; impacto é de R$ 217 milhões

Da Agência Senado

A Mesa do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o plano de cargos dos servidores da Casa. O anúncio foi feito após a reunião do colegiado pelo relator da proposta, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Agora os senadores podem apresentar emendas em plenário, onde o plano poderá ser votado ainda hoje.

“Minha responsabilidade acaba com a entrega. A partir daí, o destino será decidido por todos os partidos com assento na Casa”, disse Heráclito.

A última versão da proposta foi apresentada na noite desta terça-feira (22), após meses de negociações entre as categorias de servidores da Casa. Entre outras mudanças, foi retirado do vencimento dos servidores o componente salarial que era atrelado ao salário dos parlamentares.

De acordo com o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a mudança representará um impacto orçamentário de 9,82% na folha de pagamento da Casa no exercício de 2010, ou R$ 217 milhões. Para 2011, o impacto em relação ao ano anterior será de 10,3%, ou R$ 247 milhões.

A maior remuneração entre os servidores do Senado, a de consultor-geral em final de carreira, será de R$ 24 mil, podendo chegar a R$ 26 mil se houver acúmulo de função comissionada.

“A estrutura veio do plano de carreira do TCU, do plano da Câmara e está sendo mantida no do Senado”, disse Haroldo, que afirmou não haver qualquer possibilidade de um servidor do Senado receber um salário que ultrapasse o teto do funcionalismo público.

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