Hartung reforça pedido para que Lula vete mudanças nas regras dos royalties

Vitor Abdala
Enviado especial da Agência Brasil
Em Vitória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, se reúnem hoje (15), no Aeroporto de Vitória, para discutir as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo, propostas pelas emendas do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e do senador Pedro Simon (PMDB/RS). Segundo a assessoria de imprensa do governador, Hartung reforçará o pedido para que Lula vete o projeto de lei, caso seja aprovado no Congresso.

Além do veto presidencial, Hartung pedirá um amplo debate sobre o assunto depois das eleições. O Espírito Santo é um dos principais produtores de petróleo do país, junto com o Rio de Janeiro. Ambos perderão receitas caso a proposta entre em vigor. As emendas alteram a forma de distribuição desse dinheiro, que passaria a ser rateado entre todos estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores de petróleo e gás.

O projeto de lei sobre os novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo foi aprovado em março deste ano com a inclusão da emenda de Ibsen Pinheiro. Em junho, o projeto de lei foi aprovado no Senado, que fez novas alterações nas regras de distribuição dos royalties por meio da emenda de pedro Simon. Esta última emenda difere do texto de Ibsen Pinheiro quando prevê compensações financeiras aos estados produtores que teriam perda de receita. A União cobriria essas perdas. Agora, o texto do Senado precisa voltar para a Câmara e, depois de nova votação, será encaminhado para sanção ou veto presidencial.

Com base na produção atual do estado, o Espírito Santo estima perder R$ 500 milhões por ano caso as regras de distribuição dos royalties sejam alteradas. De acordo com a assessoria de imprensa do governador, esse será o primeiro encontro de Lula com Hartung depois da aprovação da emenda de Pedro Simon no Senado. Na visita ao Espírito Santo, Lula participa hoje da cerimônia de início da produção comercial do primeiro campo de petróleo do pré-sal, o campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos, 80 quilômetros da costa capixaba.

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