Lula quer, até setembro, projeto para agilizar licenciamento ambiental

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Durante reunião ministerial realizada nesta terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Casa Civil e ao ministério do Meio Ambiente que entreguem até setembro deste ano um projeto com normas internas que visem acelerar o processo de licenciamento ambiental.

Além disso, até o final do ano, o Governo ainda deve enviar ao Congresso Nacional dois projetos de lei de setores que o Executivo acredita que necessitam de um marco regulatório. São eles: mineração e comunicação/radiodifusão.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não entrou em detalhes de como serão as três ações governamentais, mas frisou que a intenção da reunião foi cobrar dos ministros a conclusão das obras de suas pastas. “Não é hora de inventarmos novas ações”, resumiu Padilha.

O presidente Lula fará o acompanhamento e vistoria de obras pessoalmente e promoverá outras reuniões ao longo da semana com alguns ministros.

As prioridades nas conclusões de obra são os conjuntos dos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Plano de Desenvolvimento da Educação, PAC da Ciência e Tecnologia, Plano de Desenvolvimento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o Plano de Prospecção da Petrosal, da Petrobras.

O presidente reiterou a intenção de que as regulações das leis sejam concluídas ainda este ano a exemplo da Política Nacional Resíduos Sólidos que ele estipulou prazo de 90 dias para que se encerrasse.

Participaram da 26ª reunião ministerial dos oito anos do governo Lula 37 ministérios, com exceção das pastas de Comunicações, Direitos Humanos e GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que estão representados por seus interinos. A previsão da Presidência é que haja ainda mais uma reunião antes de 31 de dezembro.

À tarde, Lula viaja para Minas Gerais, onde terá agenda oficial e deve encontrar a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, que está em campanha no Estado.

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