Câmara dos Deputados não vota nada até outubro

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), decidiu nesta quarta-feira (18), após conversas com lideranças partidárias, que as votações em plenário só devem ocorrer depois das eleições em 3 de outubro.

A sessão de hoje foi cancelada e os manifestantes que estavam desde ontem acampados no Salão Verde da Câmara já deixaram o local. Com gritos de “sou brasileiro, com muito orgulho e muito amor” e entoando o hino nacional, mais de cem oficiais entre agentes penitenciários, policiais militares e bombeiros ameaçavam iniciar uma greve geral até que os projetos da categoria fossem votados.

Antes do recesso do meio do ano, os parlamentares se comprometeram em fazer duas semanas de esforço concentrado, uma em agosto e outra em setembro, para evitar que a pauta ficasse trancada. No início de agosto, no entanto, não houve acordo e a tentativa foi abortada.

Nesta semana, os parlamentares decidiram antecipar o esforço concentrado de setembro, mas igualmente não houve consenso entre os políticos. Com a interrupção nos trabalhos, medidas provisórias importantes perderão a validade, como uma que trata de aporte de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras duas relativas a Olimpíadas de 2016.

Manifestação
O grupo, que se reuniu desde a noite de ontem no Salão Verde da Câmara, pressionava os parlamentares a votarem as PECs (proposta de emenda à Constituição) 300 – que regulariza um piso salarial nacional para policiais e bombeiros, e a 308 – que dá poderes de polícia aos agentes penitenciários.

Antes do recesso do meio do ano, os deputados chegaram a aprovar em primeiro turno a PEC 300, após um acordo entre o governo e as lideranças do setor. No entanto, o assunto ainda precisa ser votado em segundo turno na Câmara antes de ser enviado ao Senado.

“Queremos avançar e contar com o apoio dos Estados. O governo está querendo construir uma greve geral. E se for preciso ficaremos aqui até outubro”, afirmou o diretor da Febraspen (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários), Cláudio Viana, que dormiu esta noite no Congresso.

Na noite de ontem, houve confronto entre a Polícia Legislativa e os representantes dos policiais que invadiram o Câmara para assistir à sessão, encerrada sem votação.

Para o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP), a pressão dos oficiais não vai fazer diferença na tramitação das votações da Casa. “Não é assim que se faz democracia. Não é assim que se fazem as leis”, criticou.

Já os líderes do DEM e do PSDB, Paulo Bornhausen (DEM-SC) e João Almeida (PSDB-BA), continuam firmes na estratégia de manter a pauta obstruída até que se vote a regulamentação da emenda 29 – que define as contribuições na área da saúde da União, Estados e municípios. Eles prometem não votaram nada até que o assunto volte à pauta.

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