PF prende governador do Amapá durante operação contra desvio de recursos; ex-governador também é detido

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

  • 22.out.2002 - Folha do Amapá/Folhapress

    O ex-governador do Amapá, Waldez Góes (esq.) e o atual governador, Pedro Paulo Dias

    O ex-governador do Amapá, Waldez Góes (esq.) e o atual governador, Pedro Paulo Dias

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador do Estado Waldez Góes (PDT) e mais 16 pessoas foram presos temporariamente na manhã desta sexta-feira (10) durante uma operação da Polícia Federal no Estado. A Operação Mãos Limpas investiga integrantes de uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários que praticava desvio de recursos públicos do Estado e da União.

Dias assumiu o governo este ano após a saída de Góes, que é candidato ao Senado Federal. O atual governador é candidato à reeleição ao governo do Estado. Ambos são da coligação "O trabalho precisa continuar", composta por PP, PRB, PDT, PSL, PR, DEM, PHS, PCdoB e PTdoB.

Entre os presos também está o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio Miranda, e o secretário de Segurança Pública do Amapá, Aldo Alves Ferreira. A polícia não informou quem são os demais suspeitos. O inquérito corre em segredo de justiça.

Cerca de 600 policiais federais participam da ação que cumpre 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Amapá, as buscas acontecem nos Estados do Pará, Paraíba e São Paulo.

As buscas e apreensões são realizadas em diversos órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Macapá, diversas secretarias do Estado e a Superintendência de Agricultura, além de empresas e residências.

As 18 pessoas presas devem ser encaminhadas ainda nesta sexta-feira para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal. Segundo informações do Ministério Público Federal, a prisão temporária é de cinco dias.

"A prisão (...) é imprescindível para evitar possível influência ou coerção sobre testemunhas e destruição de provas. Todas as informações chegaram à Procuradoria Geral da República, em abril de 2010, encaminhadas pela Justiça Federal do Amapá, por causa do envolvimento de pessoas com foro privilegiado. A investigação está baseada em quebras de sigilo bancário, telefônico e provas testemunhais e documentais", diz nota do MPF.

Foram convocados para depor, entre dezenas de pessoas, o prefeito de Macapá, Antônio Roberto Rodrigues, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Emanuel Amanajás.

Em maio de 2009, TSE decidiu absolver Waldez Góes de cassação

Esquema do desvio
Segundo a PF, a investigação mostra que há indícios de um esquema de desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para a Secretaria Estadual de Educação.

A PF afirma que a maioria dos contratos administrativos firmados pela secretaria não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. “Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos”, diz nota da polícia.

A PF diz ainda que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Perfis

Atual governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP) é médico urologista de formação e foi eleito vice-governador em 2002 e em 2006 na chapa de Waldez Góes. Em setembro de 2007, Dias acumulou o cargo de secretário de Estado da Saúde, no qual permaneceu até assumir o cargo de governador.

Atual candidato ao Senado Federal, Waldez Góes (PDT) foi governador do Amapá por duas vezes (2003-2010).

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes.

As investigações contaram com apoio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central e iniciaram-se em agosto de 2009. Participam da operação desta sexta-feira 60 servidores da Receita e 30 da Controladoria Geral da União.

Outro lado
A assessoria de imprensa do governo do Amapá disse que vai aguardar a Polícia Federal se manifestar oficialmente sobre a operação para comentar a prisão do governador.

Ainda segundo a assessoria, os secretários que foram convocados pela polícia já estão se apresentando para prestar depoimento.

O Diretório Nacional do Partido Progressista (PP) também afirmou que não iria se pronunciar sobre a prisão de Dias sem antes ter "informações detalhadas" do diretório estadual do partido.

Segundo caso
Dias é o segundo governador a ter a prisão decretada pelo STJ neste ano. O primeiro foi José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), que acabou preso preventivamente por 60 dias por conta da tentativa de suborno de uma testemunha do inquérito que resultou na Operação Caixa de Pandora, que investigou um esquema de propinas no Distrito Federal.

Arruda acabou perdendo o mandato por infidelidade partidária por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF.

*Com informações da Camila Campanerut, em Brasília, e do Congresso em Foco

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