Congressistas têm impasse em discussão sobre a tragédia no RJ

Na manhã desta quinta-feira (20), a comissão representativa do Congresso está reunida para debater a tragédia causada pelas chuvas no Rio de Janeiro. A sessão é presidida pelo atual presidente da Câmara, que está em campanha pela reeleição, Marco Maia (PT-RS). Ao chegar à reunião, ele frisou que o tema da discussão seria a Medida Provisória (MP), enviada ao Congresso em 12 de janeiro, que libera R$ 780 milhões para atender as vítimas das chuvas.

No entanto, o anúncio de Maia foi criticado pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marina Silva (PV-AC) logo no início da reunião e provocou longa discussão sobre o que deve ser discutido no encontro.

Marina e Torres lembraram que a comissão representativa não pode decidir sobre a MP e pediram que o encontro sirva para discutir a situação e as medidas práticas que o governo deveria adotar.

A comissão é composta por 17 deputados e oito senadores e tem função de debater assuntos que não podem esperar o fim do recesso, em 1º de fevereiro, para serem apreciadas.

“Essa comissão não tinha objetivo de discutir a medida provisória”, disse Marina Silva, que solicitou a reunião da comissão ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Segundo ela, o objetivo do encontro excepcional dos congressistas era discutir medidas que o Congresso pode adotar ou sugerir ao governo para lidar com a tragédia e ouvir especialistas. “O Congresso Nacional não poderia esperar que começássemos os trabalhos normais para que pudéssemos ter algum envolvimento”, disse a senadora, cujo mandato termina em 31 de janeiro.

Antes do início as reunião, Maia foi questionado se o encontro serviria apenas para mostrar que o Congresso está preocupado. Ele afirmou que o objetivo é “iniciar o processo, dar um pontapé inicial para que esses temas possam ser tratados de forma prioritária a partir da retomada dos trabalhos da Casa”.

A reunião começou atrasada, pouco antes das 11h (estava marcada para as 10h).

Os ânimos foram acalmados com a votação de uma mensagem de solidariedade às vítimas proposta pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) – aprovada por unanimidade – e pela exposição de dois especialistas, de dez minutos cada. Primeiro falou um representante da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos, depois um representante do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Em seguida, os congressistas aprovaram a recomendação de que o Congresso crie uma comissão para discutir casos de catástrofes naturais e sua prevenção.