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Política

Juiz de carreira, ministro Luiz Fux evita políticos e é arrojado nas decisões, dizem advogados

Maurício Savarese <Br>Do UOL Notícias <br>Em Brasília

24/03/2011 17h30

Alvo de duras críticas populares em seu primeiro grande julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux é considerado pelos colegas do meio jurídico um homem audacioso e meticuloso, que muitas vezes fundamenta suas decisões no meio da madrugada, acordando para encontrar citações e melhorar o texto dos seus votos. Na quarta-feira (22), depois da polêmica decisão sobre a aplicabilidade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, ele próprio admitiu que manteve a rotina.

Outra rotina que ele mantém é de evitar contatos políticos. Juiz de carreira, nunca foi filiado a partidos, como o colega de Supremo e ex-petista Carlos Ayres Britto, nem integrou a administração pública, como Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, respectivamente advogados-gerais da União nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A entrada dele na mais alta corte do país animou muitos membros do Judiciário sem ligações com interesses desse tipo e que aspiram, assim mesmo, chegar ao cargo.

“Ele fez a diferença do começo ao fim no STJ”, disse ao UOL Notícias o advogado Igor Carneiro, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil). “O primeiro voto dele no Supremo indica que ele, um homem intelectualmente muito preparado, continua alheio a qualquer pressão que não seja pelo respeito às leis. Ele é um ministro que chamou a responsabilidade para si em vários casos no STJ e, embora pudesse pedir vistas, decidiu a disputa da Ficha Limpa sem medo.”

O trabalho no STJ, iniciado em 2001, consagrou um homem que como desembargador do Estado do Rio de Janeiro gostava de dar longos votos, argumentando para rebater todos os pontos levantados pelos colegas. “É possível não concordar com decisões do ministro, mas ele tem uma postura que no meio jurídico é reconhecida por todos”, afirma Saul Tourinho, secretário-geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-DF. “Ao longo da carreira ele construiu a justa fama por sua imparcialidade.”

Diferença

Mas Tourinho nota uma diferença entre o ministro Fux do STJ e o do primeiro grande julgamento no STF. “Antes ele era mais solto, até pelo tempo de casa. Ele julgava não só com base na lei, mas também com aspectos teóricos, tendências filosóficas. Ontem ele foi um juiz constitucional, ateve-se à questão de não mudar leis que influam na eleição menos de um ano antes da votação. Foi a primeira demonstração de que a toga do Supremo pesa de outro jeito”, afirmou.

Um jurista, que preferiu não se identificar, também percebeu Fux mais tenso. “Ele se referiu tantas vezes ao relatório do ministro Gilmar Mendes, ao qual acompanhou que parecia fazer política de boa-vizinhança”, afirmou. “Sem dúvida ele foi arrojado ao quebrar o impasse com um voto tão bem feito e que marca a primeira grande participação dele no Supremo. Mas levará algum tempo para que ele seja tão influente no STF quanto foi no STJ, ele pode ser um bom juiz constitucional, mas se sente mais à vontade com outras práticas jurídicas.”

Com mais de 20 livros publicados, doutor em Direito Processual Civil pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), primeiro lugar em quase todos os concursos que disputou e ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fux, 57, é carioca, casado e tem dois filhos. Tem origem judaica e é filho de um imigrante romeno, que se tornou advogado no Brasil.

Seu primeiro emprego surgiu no último ano do seu curso de Direito na UERJ: passou em primeiro lugar no concurso para ser advogado da petrolífera Shell, em 1976. Três anos depois, tornou-se promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, novamente em primeiro lugar. Foi juiz eleitoral do Tribunal de Justiça fluminense entre 1983 e 1997. Tornou-se desembargador em 1997, onde ficou até ser indicado ao STJ, em 2001. Em março deste ano, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Supremo.

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