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Bolsonaro "foi longe demais", diz presidente da OAB-RJ; entidade entrou com representação por quebra de decoro parlamentar

Fabíola Ortiz

Especial para o UOL Notícias<br>No Rio de Janeiro

2011-03-31T12:05:54

31/03/2011 12h05

As declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao programa humorístico "CQC", transmitido na segunda (28), que fez referência sobre a homossexualidade e mulheres negras, são "inaceitáveis", segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous. A entidade entrou nesta quarta-feira (30) com uma representação para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Veja a declaração de Bolsonaro no CQC


"Ele foi longe demais com as suas declarações. Não é a primeira vez que o deputado Bolsonaro tangencia com hostilidade na abordagem de temas relacionados a grupos sociais. Este é um posicionamento retrógrado", disse nesta quinta (31) Wadih Damous ao UOL Notícias ao comentar que a OAB quer a cassação do mandato do parlamentar.

"Diante das declarações do deputado Bolsonaro, nós as consideramos inaceitáveis tendo em vista o altíssimo teor de homofobia e racismo. Assim, julgamos incompatível com uma atividade pública e protocolamos uma representação por quebra de decoro parlamentar."

A representação para abertura de processo foi entregue à Mesa Diretora da Câmara de Deputados e é assinada pelo presidente da entidade, assim como pelo procurador-geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, e pelo subprocurador-Geral da OAB do Rio, Guilherme Peres de Oliveira.

No documento, a OAB considera que "algumas de suas respostas extrapolaram a olhos vistos a liberdade de expressão, violando valores constitucionais essenciais ao Estado Democrático de Direito".

Segundo o documento, "fica claro o teor homofóbico e racista, este último, aliás, tipificado em tese até mesmo como crime inafiançável".

Essa é a terceira representação protocolada esta semana na Casa contra o deputado Bolsonaro. Na terça-feira (29), outras duas representações foram apresentadas ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Uma foi elaborada pelo deputado Edson Santos (PT-RJ), que já ocupou a pasta de ministro da Secretaria de Igualdade Racial no governo Lula, e a segunda foi apresentada por parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Nota de esclarecimento
Por sua vez, o deputado Bolsonaro publicou em sua página na internet uma nota de esclarecimento sobre o caso. Ao ser questionado sobre o faria se tivesse um filho gay, Bolsonaro respondeu que isso "nem passava" pela sua cabeça, pois com "boa educação e um pai presente, (...) eu não corro esse risco". Quando questionado se iria a algum desfile gay, o deputado disse que não promove "os maus costumes".

Já à pergunta feita pela cantora Preta Gil, que indagava o que ele faria se o seu filho se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro disse que não iria "discutir promiscuidade" e declarou não correr o risco porque seus filhos "foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu" (referente à Preta Gil).

Na nota pública de esclarecimento, Bolsonaro afirma que a resposta dada deveu-se a um "errado entendimento da pergunta - percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay".

Ainda no comunicado, o parlamentar afirma que "todos aqueles que assistam, integralmente, a minha participação no programa, poderão constatar que, em nenhum momento, manifestei qualquer expressão de racismo".

Bolsonaro reiterou não ser "apologista do homossexualismo, por entender que tal prática não seja motivo de orgulho".

Contudo, segundo a OAB, "a escusa do deputado sequer é crível", pois não houve "qualquer dubiedade capaz de gerar o referido engano" e porque se tratava de um vídeo anteriormente gravado, "sendo perfeitamente possível que, no caso de má compreensão da pergunta, o deputado solicitasse nova reprodução do vídeo em que veiculada".

Preta Gil "chocada"
O advogado que representa a causa da cantora Preta Gil, Ricardo Brajterman, disse ao UOL Notícias que a artista ficou "chocada e muito abalada" ao ter tomado conhecimento das declarações.

"Ela destacou o fato de que, desde pequena, o seu pai procurou incutir na sua educação a inclusão social de negros, nordestinos e homossexuais. Todos devem ser valorizados. Ela ficou estarrecida, extremamente chocada pelo fato de um cidadão como Jair Bolsonaro, formador de opinião e legislador, emitir e difundir pensamentos que preconizam a intolerância e que vão contra os princípios de dignidade humana e de liberdade de expressão", afirmou Brajterman.

O advogado da artista entrará com uma representação no Ministério Público por crime de intolerância racial e homofobia. Ele afirmou ainda que entrará com um processo na esfera cível com uma ação para pedir indenização por danos morais.

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