Acordo entre governadores sobre royalties do petróleo depende de perdas da União

Governadores de Estados produtores e não-produtores de petróleo reuniram-se nesta terça-feira (5) com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para tentar acordo sobre a partilha dos royalties do produto. A reunião, segundo relataram os governadores ao saírem do encontro, foi positiva porque deixou claro que a União aceita discutir sua participação no acordo – o que significa a possibilidade de custear perdas dos Estados produtores para pôr fim ao impasse.

Além de Lobão, participou da reunião o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa – que ocupa interinamente o cargo de ministro. Os governadores presentes foram Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Campos (PSB-PE) e Marcelo Déda (PT-SE).

Alckmin classificou a reunião como “proveitosa”, mas “não conclusiva”. Agora, a União terá um tempo para debater as possibilidades de sua participação no acordo e deve procurar os governadores para continuar as negociações.

“Todo mundo sabe que o melhor caminho é do entendimento político, não só aqui nessa reunião, mas no Senado da República e na Câmara dos Deputados, que é onde se vota a matéria”, disse o governador Jaques Wagner.

A solução para a partilha dos royalties, segundo relataram os governadores Eduardo Campos e Marcelo Déda após a reunião, será encontrada juntamente com a solução dos impasses sobre ICMS e royalties da mineração – que também são objetos de reivindicações de mudanças. Segundo eles, com um “cardápio maior” em discussão, é possível negociar perdas e ganhos entre os Estados.

Votação

A presidente Dilma Rousseff pediu a mediação do ministro Lobão para que os governadores cheguem a um entendimento antes de a questão ser votada no Congresso. Deputados e senadores devem decidir se mantém ou não veto do ex-presidente Lula ao projeto que estabeleceu a divisão igualitária dos royalties para todos os Estados (produtores e não produtores). O projeto partiu do próprio governo, mas antes de ser aprovado pelo Congresso recebeu uma emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) estabelecendo a partilha igualitária.

O acordo é importante para o governo não ver sua base mais uma vez dividida em uma votação. Se não houver entendimento, há o risco de os congressistas esquecerem seus interesses partidários e votarem de acordo com os interesses de seus Estados. Seria uma divisão entre produtores e não-produtores.

Entre as alternativas em discussão, há uma proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), segundo a qual os Estados receberiam royalties de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), com a União compensando os produtores pelo que deixarem de receber.

“Todos têm que abrir mão. Não será o que nós imaginávamos [não-produtores] nem o que eles imaginavam [produtores]”, disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.