Ministro tenta acordo entre governadores para chegar a consenso sobre royalties do petróleo

A pedido da presidente Dilma Rousseff, o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) tenta mediar acordo entre os Estados produtores e os não-produtores de petróleo sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Nesta terça-feira (5), o ministro recebe em seu gabinete os governadores Geraldo Alckmin (PSDB, São Paulo), Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro), Renato Casagrande (PSB, Espírito Santo), Eduardo Campos (PSB, Pernambuco) e Marcelo Déda (PT, Sergipe).

O governo tem pressa para conseguir entendimento sobre a questão para não ver, mais uma vez, sua base dividida no Congresso. Sem entendimento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comprometeu-se a convocar sessão do Congresso, antes do recesso de julho, para votar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que determina a distribuição dos royalties por igual entre todos os Estados (conhecido como emenda Ibsen). Nesse caso, a base se dividiria entre representantes de Estados produtores (que hoje recebem os royalties) e de não-produtores (que não recebem).

Na última quinta-feira (30), os governadores já indicaram que podem se contentar com uma proposta em que os não-produtores passem também a receber royalties, mas que os produtores recebam a maior parte.

“Esse já é um começo [para o entendimento]”, disse ao UOL Notícias o senador Wellington Dias (PT-PI), autor de uma das propostas de divisão dos royalties em discussão.

Diferente da emenda Ibsen (que propõe a distribuição igualitária entre os Estados), Dias propõe que todos recebam royalties segundo critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), e que a União compense os produtores pelo que deixarem de receber.