Topo

Lobão recebe congressistas para tratar do pré-sal

Fábio Brandt<br>Do UOL Notícias<br>Em Brasília

06/07/2011 12h42

 

O ministro Edson Lobão (Minas e Energia) está reunido nesta quarta-feira (6) com o senador Wellington Dias (PT-PI) e com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autores de uma proposta de partilha dos royalties do petróleo. Lobão foi designado pela presidente Dilma para mediar acordo entre Estados produtores e não produtores de petróleo. Na noite de terça-feira (5) recebeu governadores para tratar da questão, sem chegar a um entendimento final.

O governo tenta criar entendimento entre os produtores e não produtores antes que a questão seja votada no Congresso. Deputados e senadores precisam decidir se mantêm ou não veto dado pelo ex-presidente Lula em 2010 ao projeto que estabeleceu a divisão igualitária dos royalties para todos os Estados. 

O projeto partiu do próprio governo, mas antes de ser aprovado pelo Legislativo recebeu uma emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) estabelecendo a partilha igualitária. A emenda desagradou aos Estados produtores que, atualmente, são os únicos a receber royalties, e foi vetada por Lula.

Negociações entre governadores indicam que um acordo entre as partes envolverá flexibilidade dos dois lados e também precisará da participação financeira da União. “Todos têm que abrir mão. Não será o que nós imaginávamos [não produtores] nem o que eles imaginavam [produtores]", disse o governador Eduardo Campos (PSB-PE) nesta terça após reunião com Lobão.

A proposta de Wellington Dias e Marcelo Castro estabelece que todos os Estados devem receber royalties do petróleo, seguindo os mesmos critérios de distribuição proporcional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para minimizar perdas dos Estados produtores, eles querem que a União também entre com recursos.

Governadores

Na noite de terça-feira (5) Lobão fez reunião com o ministro inteirinho da Fazenda, Nelson Barbosa, e com governadores de Estados produtores e não produtores de petróleo. Estiveram no encontro os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Campos (PSB-PE) e Marcelo Déda (PT-SE).

Sem chegar a um entendimento, os políticos saíram da reunião classificando-a de “positiva” porque deixou claro que a União aceita discutir sua participação no acordo –o que significa a possibilidade de custear perdas dos Estados produtores para pôr fim ao impasse.

Mais Política