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Sarney recua e votação dos royalties do petróleo fica para setembro

Fábio Brandt<BR>Do UOL Notícias<BR>Em Brasília

06/07/2011 19h35

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desistiu de votar a divisão dos royalties do petróleo antes do recesso de julho. O senador disse, em reunião com o senador Wellington Dias (PT-PI), que a questão será votada em 15 de setembro, após o recesso.

Sarney havia se comprometido a convocar sessão do Congresso antes do recesso. Deputados e senadores precisam decidir se mantêm ou não veto dado pelo ex-presidente Lula em 2010 ao projeto que estabeleceu a divisão igualitária dos royalties para todos os Estados.

No entanto, há impasse entre representantes de Estados produtores (que atualmente dividem os royalties entre si e querem manter o veto) e os de não-produtores (que atualmente não recebem nada e querem derrubar o veto). Se o tema fosse à votação, o governo poderia ver sua base dividida e correria o risco de perder –a posição do Palácio do Planalto é manter o veto.

Negociação

Para encontrar um meio termo antes de o caso chegar ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff pediu que o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) participe das discussões com governadores e congressistas envolvidos com a questão.

Na noite de terça-feira (5), Lobão fez uma reunião com os governadores de Estados produtores e não produtores de petróleo. Estiveram no encontro os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Campos (PSB-PE) e Marcelo Déda (PT-SE). Mas a reunião terminou sem acordo.

Nesta quarta-feira, pela manhã, Lobão recebeu o senador Wellington Dias (PT-PI) e o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autores de uma proposta de partilha dos royalties do petróleo. Nessa reunião, segundo Dias, ficou claro que a União não colocará recursos próprios para solucionar o impasse sobre a divisão dos royalties do petróleo.

Após a reunião com Lobão, os governadores afirmaram que ainda haverá muita conversa sobre a questão, antes que o Congresso possa finalmente decidir seu desfecho.

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