Artistas ocupam sede da Funarte em São Paulo para protestar contra MinC

Guilherme Balza

Do UOL Notícias<BR>Em São Paulo

Militantes ligados a coletivos de arte ocuparam a sede da Funarte (Fundação Nacional de Arte), órgão do Ministério da Cultura (MinC), no centro de São Paulo, por volta de 16h30 desta segunda-feira (25). A categoria fará uma plenária ainda hoje para decidir o tempo que os manifestantes irão permanecer no local.

Os trabalhadores protestam contra a política cultural do governo federal e exigem a votação imediata das PECs (Proposta de Emenda à Constituição) 236 e 150 que tramitam no Congresso.

A PEC 236 prevê a inclusão da cultura como direito social, assim como a educação, a saúde, a moradia, o trabalho, entre outros. Já a PEC 150 determina que 2% do orçamento da União seja destinado à Cultura, conforme orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) no documento “Agenda 21 da Cultura”.

Os ativistas repudiam ainda o contingenciamento de dois terços do orçamento do MinC, determinado no início do ano pelo governo, e pedem a criação de um prêmio nacional de teatro. O orçamento da pasta previsto para 2011 era de R$ 2,2 bilhões (0,2% do total), mas com os cortes do governo caiu para R$ 800 milhões (0,06%).

“Os cortes congelaram uma série de editais lançados no início do ano e paralisou o trabalho do ministério. É como se o salário dos que trabalham com arte tivesse sido cortado”, afirma Luciano Carvalho, integrante do grupo de teatral Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, que atua na Cidade Patriarca, zona leste da capital paulista. De acordo com Carvalho, cerca de 700 pessoas participam da manifestação.

Lei Rouanet

A categoria critica a Lei Rouanet, que prevê isenções fiscais a empresas que investirem em cultura --mecanismo semelhante ao utilizado pela Prefeitura de São Paulo para deixar de recolher R$ 420 milhões em impostos do Corinthians na construção do Itaquerão para a Copa do Mundo. Segundo a categoria, a lei privatiza o financiamento da cultura, ao permitir que as empresas, e não o Estado, decida o destino do dinheiro público da isenção fiscal.

"É esse discurso que confunde política para agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com  transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal --em leis como a Lei Rouanet-- os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural para as mãos das empresas", afirma categoria em manifesto que circulou na web.

Como contrapartida à Lei Rouanet, os trabalhadores da arte defendem a aprovação, no Congresso, do Prêmio de Teatro Brasileiro, uma lei que prevê a criação de editais para financiamento público de projetos artísticos, nos moldes da lei municipal de Fomento ao Teatro, aprovada em 2002 na capital paulista. “São editais com regras claras, transparentes, com seleção e distribuição dos recursos públicos de forma democrática”, diz Luciano Carvalho.

O ato começou na avenida São João, que fica embaixo do elevado Costa e Silva, em frente a um casarão abandonado conhecido como "Castelinho". De lá, os manifestantes seguiram até a Funarte, que fica na alameda Nothmann. Segundo os grupos que integram a mobilização, o protesto foi organizado após uma série de plenárias. A convocação foi feita via redes sociais da web, como o Twitter, onde os apoiadores propagandearam o evento com a hashtag #CulturaJa.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o MinC afirmou que está aberto ao diálogo com a categoria e disse que está esperando que os manifestantes enviem à pasta a lista de reivindicações para se posicionar.

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