Denúncias nos Transportes confundem elevação do valor de obras com pagamentos extras, diz Passos

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta terça-feira (16) que as denúncias em sua pasta querem confundir a elevação do preço de um empreendimento com a utilização de aditivos (pagamentos extras) a obras apontadas como irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União) – que atua como órgão fiscalizador. 

“O Ministério dos Transportes não fez absolutamente nada de ilegal, nem seríamos capazes de dar prosseguimento, enviar recursos, gastar recursos numa obra que tivesse sido classificada pelo Congresso Nacional como obra portadora de irregularidade grave com determinação de paralisação”, declarou o ministro. 

Durante sua exposição no Senado, Passos apresentou aos parlamentares os mesmos dados anunciados há pouco mais de um mês, quando concedeu entrevista coletiva para explicar as denúncias na pasta.

Na ocasião, Passos detalhou os contratos de três obras de estradas – BR-101, BR-317 e BR-265 – apresentadas em reportagem da revista “Istoé”, nas edições dos dias 15 e 22 de julho, como beneficiadas por aditivos mesmo depois de apresentadas as irregularidades na realização delas. 

“Não posso concordar com a afirmativa de que o ministério praticou atitude irregular ao suplementar essas obras”, afirmou. O ministro explicou que a estratégia da pasta para evitar que se paralise a obra por completo é parar com atividades apenas do trecho que apresenta problemas. 

Passos já foi interino no posto, durante o governo Lula, e voltou a ser titular com a saída de Alfredo Nascimento – que caiu após denúncias feitas no início de julho, depois de reportagens que relataram um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR - partido presidido por ele.

Em decorrência das acusações, uma “faxina” foi feita nos Transportes, e mais de 20 funcionários ou de autarquias ligadas ao setor foram demitidos.

Nascimento, que era senador licenciado, ao voltar a ocupar sua cadeira na Casa Legislativa, se disse “assustado” ao ver que, no período em que Passos era ministro, o orçamento das obras ligadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) inflou de R$ 58 bilhões para R$ 72 bilhões.

Questionado sobre este aumento, Passos negou a declaração do colega de partido e disse que se tratava da “estimativa de desembolso global de investimentos ligados ao PAC” e não do orçamento anual da pasta.

“Seria estranho imaginar que, com o crescimento de recursos, não houvesse aditivos. Ministro não aprova aditivos que devem ser feitos, sim, com critérios e responsabilidade. Quem aprova aditivo é o colegiado do Dnit, por unanimidade. Se houver discordância não vai adiante”, acrescentou o ministro.