Votação é histórica, diz presidente do TSE; custos até agora somam R$ 19 milhões

Sandra Rocha e Carlos Madeiro*

Do UOL Notícias, em Belém

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que está acompanhando neste domingo (11) o plebiscito sobre a divisão do Pará, afirmou em entrevista coletiva em Belém que a votação é histórica e que o resultado deve ser conhecido ainda hoje, poucas horas depois do fechamento da última urna no Estado.

A votação custou até agora R$ 19 milhões, segundo Lewandowski, o que está abaixo da previsão inicial do TSE, de R$ 25 milhões. O presidente do TSE disse ainda que não há registro de ocorrências no Estado e que houve apenas a apreensão de material ilegal em Belém.

VEJA COMO SERIA A DIVISÃO

  • Arte UOL

"O plebiscito é um momento histórico, e prova que a democracia brasileira está amadurecida e consolidada", disse o ministro. Ele acrescentou que, a exemplo de 2010, quando os brasileiros foram às urnas de forma tranquila, o povo paraense voltou às urnas de maneira ordeira e pacífica, para responder à consulta plebiscitária.

O ministro chegou em Belém de manhã, participou de uma sessão simbólica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visitou uma escola e a central de informações do Exército, onde são monitoradas as tropas que foram para o interior do Estado fazer a segurança do pleito.

Por conta das dificuldades geografias, o Pará chega a ter seções eleitorais a 1.000 km de distância do centro do município ao qual está vinculada. Além disso, há dezenas de locais que só se chega de barco.

Segundo o juiz eleitoral Rubens Leão, o sistema de apuração vai contar com 257 pontos de transmissão móveis, instalados em todo o Estado. Logo após o encerramento da votação, os dados serão transmitidos simultaneamente para a central de apuração. Além disso, muitas urnas estão equipadas com sistema de transmissão via satélite, facilitando e agilizando a apuração. A previsão é que o resultado saia até às 22h.

A votação

O primeiro plebiscito na história do país que pode definir a divisão de um Estado começou às 9h (horário de Brasília). Os 4,8 milhões de eleitores vão decidir se aceitam que o Pará seja dividido em três partes, dando origem a Carajás e Tapajós. As seções eleitorais estarão abertas até as 18h (horário de Brasília). O voto é obrigatório para todos os eleitores com título registrado no Estado. Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a eleição do Pará conta com 17.917 urnas.

De acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada na sexta-feira (9), 65% dos eleitores não querem a criação do Carajás, e 64% são contra a separação do Tapajós.

Para o eleitor, a votação deste domingo é idêntica à de uma eleição normal: é preciso o título de eleitor e/ou um documento com foto. Quem não votar, terá que justificar o voto a partir da segunda-feira (12).

A única diferença pra quem vai às urnas é que, em vez de candidatos, o eleitor vai votar duas vezes para decidir sobre o desmembramento do Pará. Primeiro, ele dirá se é favor, ou não, da criação do Estado de Carajás. Em seguida, votará novamente se concorda com o Estado de Tapajós. Nos dois casos, para responder sim, o eleitor deverá digitar o número 77. Para responder não, o número é o 55.

Em tese, é possível que a população aprove apenas a criação de um dos Estados. Mas a hipótese é pouco provável, já que as duas frentes –a favor de Carajás e a favor de Tapajós– fizeram campanhas unificadas, defendendo sempre a criação dos dois Estados.

Se o resultado do plebiscito for “não”, a questão está encerrada. Se for “sim”, a proposta de divisão deverá ser transformada em projeto de lei e precisará ser aprovada no Congresso Nacional e depois sancionada pela Presidência. Só depois disso, o país poderá de fato ganhar dois novos Estados.

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Os novos Estados

Se for dividido, o “novo Pará” ficará com 17% do território atual, mas concentrará 4,8 milhões dos 7,5 milhões de habitantes em seus 78 municípios remanescentes. A capital continuaria sendo Belém. Maior território e mais pobre em caso de divisão, o Tapajós –na região oeste do Pará– vai ficar com 59% das terras paraenses e 1,2 milhão de moradores em 27 municípios. A capital do Estado seria Santarém. Parte com maior PIB per capita, o Carajás teria 24% do território, correspondente à região sudeste paraense. Com 39 municípios, entre eles a possível capital, Marabá, o Estado teria 1,6 milhão de moradores.

Tapajós seria o mais “verde” dos Estados resultantes da divisão do Pará, com grande parte do território protegido em unidades de conservação e terras indígenas. No entanto, herdaria a polêmica obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída nos limites do novo Estado. O novo Estado nasceria com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 6,4 bilhões.

Já Carajás, pólo de exploração mineral de ferro e cobre, teria PIB de R$ 19,6 bilhões. Mas já nasceria com alguns dos piores indicadores sociais do país: a região de Carajás concentra os maiores índices de violência no campo e registros de trabalho escravo do Estado. Provável futura capital do novo Estado, Marabá está entre as cinco cidades mais violentas do país e é a campeã de homicídios em municípios com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Mapa da Violência, do Ministério da Justiça.

O Pará remanescente teria o maior PIB entre os três Estados atingindo: R$ 32,5 bilhões.

Além de mudar a configuração do mapa do Brasil, caso seja aprovada nas urnas, a divisão do Pará também vai alterar a composição do Congresso. Para que os parlamentares dos novos Estados tenham assentos na Câmara e no Senado, outros Estados perderiam vagas. No Senado, por exemplo, a bancada da região Norte ganharia seis senadores e passaria a ser o triplo da bancada da região Sul.


Abstenção

Uma das apostas das frentes pró-divisão é a abstenção em Belém. Como a última quinta-feira (8) foi feriado na capital paraense, os separatistas acreditam que boa parte do eleitorado viajou e não irá comparecer às seções eleitorais por conta do feriadão. Para evitar a falta do eleitor, o TRE montou um plano de divulgação sobre a importância do voto e pedindo que os moradores não deixem de votar.

"Se falou muito em abstenção, em razão do feriado da quinta-feira, mas fizemos uma conclamação para que todos votem, saibam a importância nesse processo e que voltem em tempo de votar. Não acredito em grande abstenção. O eleitor sabe da importância. Essa é uma eleição singular na história do Estado. O eleitor precisa conhecer as propostas, com as vantagens e desvantagens de cada frente, e comparecer para decidir o futuro do Estado", afirmou o juiz do TRE, José Rubens Barreiros de Leão.

Tropas federais

A preocupação com os ânimos acirrados da população e possíveis crimes eleitorais levou as autoridades do Pará a pedirem apoio de tropas federais para 16 municípios durante o plebiscito. O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que a maior preocupação é com o acirramento dos ânimos no dia da votação.

“Nossa preocupação é justamente com essa etapa final, pois esperamos um acirramento maior dos ânimos. Na eleição de 2010, por exemplo, a compra de voto ocorreu basicamente no dia ou na véspera da cotação, e vamos estar de olho. E essa eleição envolve um aspecto bem mais perigoso. Enquanto a outra votação ocorre de dois em dois anos, essa é definitiva. Esse caráter irreversível pode trazer um acirramento”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes, disse que o plano de segurança para a votação conta com o uso de todo efetivo das polícias Civil e Militar, com o deslocamento de policiais de Belém para o interior. Para ele, a preocupação com o plebiscito “é grande”.

Campanha acirrada e "emocionada"

A divisão do Pará é um pleito antigo de regiões distantes da capital Belém, áreas com vocação econômica, composição populacional e cultural muito distintas. Para os defensores da criação dos novos Estados, a divisão só confirmaria diferenças que já existem. Segundo os separatistas, o atual tamanho do Pará, 1,24 milhão de quilômetros quadrados, dificulta a gestão e limita o desenvolvimento de regiões que estão longe da capital. Os críticos da separação, concentrados na região metropolitana de Belém, argumentam que a divisão criaria Estados deficitários.

Durante a campanha eleitoral, a emoção em busca do voto do cidadão de Belém deu a tônica da disputa. De choro de artistas a tapas na cara, a criatividade dominou o horário eleitoral de rádio e TV das frentes a favor e contra a criação de Tapajós e Carajás.


Com maioria em suas regiões e de olho nos votos da região metropolitana da capital, os principais jingles e propagandas eleitorais das frentes pró-Carajás e pró-Tapajós esqueceram os argumentos favoráveis à divisão e apelaram à sensibilidade do eleitor. “Belém, Belém, Belém, não feche os olhos para esse povo não. Nossa esperança de mudar de vida, nossa terra prometida está em suas mãos”, dizia o refrão da principal música da campanha.

Em outro programa, os eleitores apareciam levando tapas na cara. A ideia dos separatistas era que a população do Pará remanescente estaria desprezando a vontade popular de Carajás e Tapajós, que buscam sua "libertação."

Já o uso da imagem de famosos paraenses também foi constante na campanha. Em uma das peças publicitárias, a atriz Dira Paes dizia que, com a divisão, o Pará “só perde, perde e perde”, citando as reservas minerais e o potencial hidrelétrico, que ficarão com os Estados de Carajás e Tapajós. Outra artista que também se posicionou foi a cantora Fafá de Belém. Emocionada, a cantora chora ao mostrar o documento de identidade com o sobrenome “Belém” e pede que a população vote “não e não”.

Os números conflitantes foram outra marca da campanha no Pará. “Hoje, o governo federal repassa, com o FPE [Fundo de Participação dos Estados] R$ 2,9 bilhões para o Pará. Com a divisão, esse valor passará para R$ 5,9 bilhões. O Pará remanescente receberá, nessa nova divisão, R$ 2,6 bilhões, mas teria uma redução drástica de despesas – já que o número de municípios e território administrado diminuiria. O Pará investiu R$ 1,5 bilhão com Carajás e Tapajós no ano passado. Ou seja, ele perderia R$ 300 mil, mas deixaria de gastar cinco vezes mais que a perda”, afirmou o presidente da Frente Pró-Criação de Carajás, deputado João Salame Neto (PPS).

A frente em Defesa do Pará retruca o argumento. “Esse cálculo é uma invenção. Não existe nada na lei que defina que um novo Estado vai ganhar mais recursos. Não há também qualquer critério que afirme que os novos Estados e o Pará remanescente vão ganhar mais. Os estudos apontam que, com a divisão, nascerão três Estados deficitários”, afirmou o presidente da frente “Em Defesa do Pará”, deputado estadual Celso Sabino (PR).

Sabia que em 1709 o Brasil era dividido em apenas sete Estados?

*Com informações de Guilherme Balza e Rodrigo Bertolotto, e da Agência Brasil

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