Maranhense é campeão de gastos na Câmara em 2011

Fábio Brandt*

Do UOL, em Brasília

O deputado Cléber Verde (PRB-MA) é o campeão de gastos reembolsados pela Câmara em 2011. De fevereiro a dezembro ele solicitou R$ 368 mil da Casa para cobrir despesas de seu mandato, segundo levantamento do UOL.

O valor sai da cota para exercício da atividade parlamentar e ainda pode aumentar porque o deputado tem três meses a partir da emissão da nota fiscal para solicitar à Câmara reembolso de suas compras ou serviços contratados. A reportagem usou informações disponíveis no site da Câmara até 9 de janeiro de 2012.

As despesas mais caras de Verde foram com divulgação de suas ações no mandato (R$ 174 mil), telefonia (R$ 44 mil) e combustíveis e lubrificantes (R$ 42 mil). Ele também foi líder do ranking em julho de 2011, quando o UOL publicou levantamento sobre os gastos dos deputados nos cinco primeiros meses da atual legislatura (que começou em 1º de fevereiro de 2011 e acaba em 31 de janeiro de 2015).

Raul Lima (PSD-RR) é o segundo colocado no ranking: ao todo, usou R$ 366 mil. Seu principal gasto também foi com divulgação das próprias atividades (R$ 194,8 mil). Mas gastou ainda com consultorias (R$ 46,4 mil) e com passagens aéreas e fretamento de aeronaves (R$ 30,6 mil).

Em terceiro lugar aparece a deputada Teresa Surita Jucá (PMDB-RR), ex-mulher do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado. Ela recebeu R$ 361 mil da Câmara e concentrou seus gastos em consultorias (R$ 239 mil), divulgação do próprio mandato (R$ 30,4 mil) e serviços postais (R$ 29,9 mil).

Explicações

Procurado pelo UOL, o deputado Raul Lima (PSD-RR) respondeu, via e-mail, que é “muito alta” a importância da cota parlamentar para o exercício do mandato. Ele afirmou que duvida ser possível diminuir os gastos em 2012. “Preciso trabalhar e mostrar meu trabalho e, já que não tenho como outros políticos uma rádio ou uma TV, preciso gastar [a verba da cota] para mostrar meu trabalho”, alegou.

Questionado se o valor de R$ 32,4 mil a que tem direito por mês é suficiente, Lima respondeu: “Uma passagem de ida a Boa Vista custa, em temporada alta, até R$ 3.000. Vou a Brasília e volto a Roraima toda semana, e cada viagem internacional é paga com esta cota de passagens”. Ele exemplificou o uso que faz do dinheiro da cota com a produção de outdoors, panfletos, malas diretas e viagens internacionais em que representou a Câmara.

A deputada Teresa Surita Jucá (PMDB-RR) afirmou, também por e-mail, que “é impossível desempenhar um bom trabalho sem contar com consultorias, passagens aéreas, telefone, combustível e repasse de informação sobre nosso trabalho à população”. Ela também escreveu que tem “preocupação e cuidado constantes em economizar e fazer o melhor possível com os recursos disponíveis, tanto em meu gabinete de Brasília, quanto no de Roraima”. Mas lembrou que políticos “dos Estados mais distantes de Brasília naturalmente usam mais recursos” –segundo as regras da Câmara, as cotas para esses Estados são maiores.

Entre seus gastos com consultoria, Jucá disse que estão a contratação de serviço para capacitação e assessoria de comunicação, auxílio nos trabalhos de comissões das quais faz parte e serviços de informática.

O deputado Cléber Verde (PRB-MA) não foi localizado pela reportagem nem pelos secretários de seu gabinete até a publicação deste texto. Em julho de 2011, quando ficou em primeiro lugar no ranking de gastos dos cinco primeiros meses da legislatura, Verde afirmou ao UOL que seus gastos são legais e indispensáveis para a "consolidação" do trabalho que realiza. "Coordeno aqui três frentes importantes: a Frente Parlamentar dos Aposentados, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Garimpeiro", disse na época. As despesas com divulgação, segundo o deputado afirmou, são prioritárias porque permitem mostrar ao eleitorado o que está fazendo. Para ele, "não adianta simplesmente fazer o trabalho e o cidadão não conhecer".

O que é a cota parlamentar?

A cota para exercício da atividade parlamentar é o dinheiro reservado pela Câmara para reembolsar deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de despesas, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor mensal da cota varia para cada unidade da federação, e vai de R$ 23 mil para deputados do Distrito Federal a R$ 34 mil para os de Roraima.

Cota para o exercício da atividade parlamentar -
Limites mensais por deputado

Acre R$ 33.516,34
Alagoas R$ 30.723,33
Amapá R$ 32.711,89
Amazonas R$ 32.563,97
Bahia R$ 29.259,38
Ceará R$ 31.865,01
Distrito Federal R$ 23.033,13
Espírito Santo R$ 28.057,67
Goiás R$ 26.606,13
Maranhão R$ 31.637,78
Mato Grosso R$ 29.575,29
Mato Grosso do Sul R$ 30.419,48
Minas Gerais R$ 27.049,62
Pará R$ 31.695,15
Paraíba R$ 31.547,57
Paraná R$ 29.154,13
Pernambuco R$ 31.278,18
Piauí R$ 30.744,29
Rio de Janeiro R$ 26.797,65
Rio Grande do Norte R$ 32.077,21
Rio Grande do Sul R$ 30.671,69
Rondônia R$ 32.789,41
Roraima R$ 34.258,50
Santa Catarina R$ 29.915,86
São Paulo R$ 27.769,62
Sergipe R$ 30.113,87
Tocantins R$ 29.632,52

Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois –mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira.

As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer (PMDB-SP) –atual vice-presidente da República

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