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Câmara de Curitiba usou "notas emprestadas" para pagar despesas de publicidade, diz jornal

Divulgação
João Claudio Derosso, ex-presidente da Câmara de Curitiba, é acusado de nepotismo pelo MP Imagem: Divulgação

Rafael Moro Martins

Do UOL, em Curitiba

24/04/2012 16h08

A Câmara Municipal de Curitiba gastou quase R$ 35 milhões em publicidade entre 2006 e 2011, e pelo menos parte desse dinheiro foi pago a empresas subcontratadas via notas fiscais emprestadas, mostra levantamento publicado nesta terça-feira (24) pelo jornal “Gazeta do Povo”.

Segundo o diário, Antônio Carlos Massinhan e Francely Villagra, funcionários do então presidente da Câmara, João Claudio Derosso (PSDB), assinaram recibos em nome de cinco empresas, todas subcontratadas pelas agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia.

Ambos são funcionários públicos de carreira, vinculados a empresas da prefeitura de Curitiba, e, à época, estavam cedidos à Câmara. Por lei, não poderiam participar, mesmo indiretamente, de execuções de contratos com o poder público.

Derosso foi o homem forte da Câmara por 13 anos. Uma das agências de publicidade que emprestaram as notas, a Oficina da Notícia, pertence à jornalista Claudia Queiroz Guedes, mulher de Derosso.

Segundo a “Gazeta do Povo”, Massinham e Franciely assinaram recibos de pelo menos R$ 116 mil por empresas subcontratadas. Mas o valor pode ser maior, informa o jornal, pois a reportagem analisou os pagamentos de menos de 10% dos quase R$ 35 milhões que a Câmara gastou com publicidade desde 2006.

Silêncio

Procurado pela reportagem do UOL, Derosso não concedeu entrevista. Segundo sua assessoria, ele estava em consulta médica e deveria demorar. Em entrevista à Rádio CBN, o atual presidente da casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), disse estar “tomando atitudes” sobre o caso.

“Os dois servidores envolvidos foram devolvidos na semana passada a seus órgãos de origem, junto com outros funcionários (que não eram da Câmara). Vemos tudo com muita preocupação”, disse.

Ex-líder da prefeitura, Cordeiro foi eleito após Derosso renunciar definitivamente à presidência. Apesar de ser do mesmo partido do antecessor, prometeu “mudar a situação e dar transparência” ao Legislativo.

Nesta terça-feira, após a divulgação de mais escândalos, ele anunciou a criação de um “Diário Oficial” na internet e de uma ouvidoria para a Câmara. Além disso, afirmou que o Legislativo municipal não fará mais contrato com agências nem publicidade em jornais e revistas.

O caso

Presidente da Câmara entre 1998 e 2011, João Claudio Derosso foi aliado importante dos últimos três prefeitos de Curitiba – Cassio Taniguchi (DEM, atualmente secretário estadual do Planejamento), Beto Richa (PSDB, atual governador) e Luciano Ducci (PSB, eleito como vice de Richa e pré-candidato à reeleição).

O Ministério Público propôs à Justiça ação para que Derosso devolvesse aos cofres públicos R$ 5,9 milhões “provenientes de fraudes” em licitações de serviços de publicidade.

Uma das empresas contratadas, a Oficina da Notícia pertence à mulher dele, a jornalista Claudia Queiroz Guedes. Os promotores também suspeitam de que a revista “Câmara em Ação” – que custou R$ 18,3 milhões – seja superfaturada e tenha tiragem inferior à contratada. Por conta disso, ele pediu afastamento do cargo em novembro de 2011.

Na semana passada, o Ministério Público do Paraná denunciou Derosso por nepotismo. Dessa vez, ele é acusado de contratar a sogra, Noêmia Queiroz Gonçalves dos Santos, e a cunhada, Renata Queiroz Gonçalves dos Santos, para cargos na Câmara.

Dias antes, o tucano virara réu em outra ação, em que o MP pede a devolução de R$ 2,5 milhões usados na “contratação de funcionários fantasmas”.