CNJ vai apurar ameaças a juiz da operação Monte Carlo; para presidente do STF, caso é grave

Após o presidente do STF, ministro Ayres Britto, ter dito que as ameaças ao juiz que investiga a operação Monte Carlo são graves, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta terça-feira (19) que vai apurar o caso do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás, que, alegando receber ameaças contra ele e sua família, renunciou no último dia 14 ao processo que tem como réu o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Segundo o CNJ, a  corregedora se  encontrará nesta terça-feira (19), com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, considerou graves as ameaças contra Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela operação Monte Carlo e ficou indignado com a ameaça. "Não se pode ameaçar do ponto de vista da integridade física nem moral e psicológica nenhum julgador e sua família", afirmou o presidente do STF. Para ele, as intimidações ao juiz podem ser classificadas como de "gravidade qualificada".

Após o pedido de Britto ao CNJ, Eliana Calmon informou que, ainda nesta terça, deve convidar o juiz Paulo Augusto Moreira Lima para  uma conversa sobre seu afastamento do caso. “Nós não podemos ter juízes covardes, nós não podemos ter juízes ameaçados, não podemos aceitar que ameaças veladas, físicas ou morais, possam impedir que a nossa magistratura desempenhe suas funções”, afirmou a corregedora.

Eliana Calmon anunciou também que pretende pedir esclarecimentos ao corregedor geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Carlos Olavo, para saber se ele simplesmente aceitou a renúncia do juiz Paulo Lima ou tomou alguma providência adicional. “Até o momento, se essas providências foram tomadas, eu as ignoro”, disse a ministra.

Outro alvo da investigação da Corregedoria Nacional de Justiça é o juiz Leão Aparecido Alves, cotado para assumir o processo que investiga o contraventor Carlos Cachoeira. Interceptações da Polícia Federal identificaram um  telefonema  originado de um  número do magistrado para uma pessoa acusada de envolvimento com a quadrilha investigada no processo.

Segundo Eliana Calmon, o juiz Leão Aparecido confirmou a um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional a existência do telefonema e disse que, na ocasião, seu  telefone estava emprestado a sua mulher. “Se a interceptação telefônica indicar qualquer envolvimento de alguém íntimo do juiz Leão Aparecido, como sua esposa, com algum envolvido com a quadrilha o juiz não poderá estar à frente das investigações”, disse a corregedora.

Calmon afirmou ter sido procurada pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, pela primeira vez, quando ainda não havia sido deflagrada a operação Monte Carlo. Segundo ela, o juiz informou, na ocasião, que não estava se sentindo seguro à frente do processo, por este envolver pessoas importantes, como políticos e empresários.  Segundo a corregedora, o juiz manifestou insegurança pelo fato de as provas  colhidas no processo terem sido desqualificadas pelo TRF1. “O juiz disse estar preocupado por não se sentir seguro sequer perante os seus colegas”, disse a ministra.

A  partir daí, um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacado para ir até Goiás apurar os fatos. Além disso, colocou a Corregedoria à disposição do juiz Paulo Lima para prestar-lhe o apoio que fosse necessário. De acordo com Calmon, após as providências tomadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, o juiz Paulo Lima não procurou mais o órgão.  A ministra tomou conhecimento das ameaças contra o juiz e seu afastamento pela imprensa e que, imediatamente, fez contato com o magistrado para se inteirar da situação e tomar as providências cabíveis.

*Com informações do Valor