Instituto Lula poderá captar recursos públicos ao Memorial da Democracia, diz ministra da Cultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse nesta terça-feira (26), em São Paulo, que o Instituto Lula poderá captar recursos públicos, pela Lei Rouanet, para o futuro Memorial da Democracia.

A declaração da ministra foi dada após uma reunião na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na avenida Paulista, onde o instituto coordenou uma reunião fechada sobre os projetos arquitetônico e museológico do futuro memorial.

Além da ministra, participaram do evento o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher, Marisa Leticia, intelectuais, políticos e representantes de movimentos sociais, vinculados ao PT, além do pré-candidato da sigla à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, com o marqueteiro de sua campanha, João Santana.

“[O memorial] Pode ter captação de recursos pela lei Rouanet; no caso, com o Instituto Lula, de proponente, apresentando projetos para isso”, disse a ministra.

O memorial será construído em um terreno na região da Santa Ifigênia, na área central da capital paulista, graças a uma doação de área feita pela prefeitura, mês passado, e chancelada pela aprovação da Câmara de Vereadores. O terreno é avaliado em cerca de R$ 20 milhões.

No começo do projeto, antes mesmo de o prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionar o projeto da doação do terreno, integrantes do instituto chegaram a afirmar que a iniciativa não teria recursos públicos nacionais.

Hoje, após a entrevista da ministra da Cultura, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que a ideia é buscar doação de recursos da iniciativa privada à construção do memorial, e, “mais para a frente, para manter [o memorial], podemos sim lançar mão da Lei Rouanet”.

Antes da resposta, Okamotto se mostrou surpreso quando um repórter indagou sobre se o uso de recursos advindos da Lei Rouanet seriam, de fato, públicos.

“A Lei Rouanet é dinheiro público? Você considera isso recurso público? Então tá bom, pode ser que, mais para a frente, para manter, possamos lançar mão da Lei Rouanet”, respondeu.

Pela Lei Rouanet –criada para ampliar investimentos na área cultural no país --, empresas e pessoas que aplicarem uma parte do Imposto de Renda em ações culturais podem ter deduzidos, respectivamente, até 4% e até 6% do imposto devido.

Memorial “da democracia” terá ala especial a Lula

Okamotto disse que “ainda falta muito” para o memorial ser entregue, mas disse que os custos devem ficar “entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões” e que a obra deve ser entregue dentro de pelo menos três anos. O empreendimento não tem ainda sequer um projeto executivo.

Indagado sobre as críticas recebidas na Câmara de Vereadores sobre eventual viés partidário na iniciativa, Okamotto disse que elas partem “de quem confunde o memorial, que quer contar a história democrática no Brasil, com o Instituto Lula, que é iniciativa privada”.

O presidente da entidade admitiu, no entanto, que, à parte do acervo destinado à história da democracia brasileira –na qual, elencou, deverão constar personagens da política nacional como Getúlio Vargas, Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e Fernando Henrique Cardoso --, o memorial deverá ter uma ala que separe, com nitidez, o restante do acervo a tudo o que for destinado a Lula, antes e durante os oito anos dos dois mandatos na presidência.

“Esse não é um memorial partidário; a ideia é contar, por exemplo, a história da anistia e da luta pelo voto direto, as quais envolveram várias pessoas”, disse, para completar: “Mas é fato que Lula não é uma pessoa só de oito anos de governo, e isso [a vida anterior à governança] estará contemplado. Certamente ele estará [no memorial] nessas duas dimensões”, concluiu.