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"Genoino é um deputado ideológico", diz revisor ao votar pela absolvição do ex-presidente do PT

José Genoino, ex-presidente do PT, acusado de participar do mensalão - Eduardo Knapp/Folha Imagem
José Genoino, ex-presidente do PT, acusado de participar do mensalão Imagem: Eduardo Knapp/Folha Imagem

Fernanda Calgaro<br>Do UOL, em Brasília

03/10/2012 20h12

O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, absolveu José Genoino, ex-presidente do PT, da acusação de corrupção ativa. O petista havia sido condenado anteriormente pelo relator, ministro Joaquim Barbosa.  "Todos sabem que o Genoino é um deputado ideológico. Nunca ouvi falar que era um deputado fisiológico", disse o revisor em seu voto.

"Entendo que José Genoino sempre foi colocado dentro de um núcleo político sem maior detalhamento da conduta dele", afirmou o ministro ao votar.

Lewandowski, no entanto, condenou Delúbio Soares, que era tesoureiro do partido à epoca do mensalão, a quem chamou de "personagem onipresente". "Embora a denúncia seja um pouco dúbia, a meu ver, ficou bem comprovado que Delúbio Soares agia com plena desenvoltura, sempre associado a Marcos Valério." 

Ao absolver Genoino, Lewandowski disse que a sua conduta não foi individualizada pela denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República. "O Parquet [procurador-geral da República] jamais individualizou as condutas imputadas a José Genoino", afirma Lewandowski em relação aos empréstimos obtidos pelo PT. O ministro afirma que as alegações finais da Procuradoria foram caracterizadas pela vagueza e generalidade. Para Lewadowski, Genoino foi incluído no núcleo político por ser dirigente do partido. "Ao réu restou a kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas e impessoais", disse.

Um assistente de Lewandowski entregou aos demais magistrados dois documentos: um deles mostra que o empréstimo obtido por Genoino no Banco Rural foi pago e outro aponta que o empréstimo obtido no BMG está sendo tratado em outro processo. "Se falou dele [empréstimo bancário], páginas e páginas, mas depois se vê, nas alegações finais, que o empréstimo do BMG está em outra ação", disse o revisor ao absolver Genoino.

Ao defender os encontros de Genoino como então presidente do PT com outros réus, Lewandowski se chegar o dia em que os líderes de partido não puderem sentar juntos para negociar acordos políticos, "então é melhor fechar o país".

"Onde é que está o quem, quanto, onde, quando, como?", indaga Lewandowski afirmando que a Procuradoria não teve êxito em responder a essas perguntas em relação a Genoino. Segundo o ministro, todos os depoimentos foram "avassaladores em favor do réu".

Outro argumento a favor de Genoino usado por Lewandowski foi o depoimento de Roberto Jefferson, já condenado no processo. "Jefferson faz uma acusação bombástica, acusa todo mundo, desencadeia esse processo não só midiático, mas policial e depois judicial, mmas quando ouvido na fase judicial, torna-se dúbio, vago, desdiz o que disse. (...) Nem ao menos essas assertivas foram confirmadas em depoimento", diz o revisor.

"Além de o corréu Jefferson ter sido contraditório, foi desmentido em várias ocasiões", disse Lewandowski, acrescentando que a leitura das cerca de 60 mil páginas do processo foi um "trabalho hercúleo".

Clique na imagem e veja como cada ministro já votou no mensalão

  • Arte UOL

Voto sobre outros réus

Em seu voto, Lewandoswki optou pela condenação dos réus do chamado núcleo publicitário pelo crime de corrupção ativa: Marcos Valério –apontado como operador do mensalão--, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além de Simone Vasconcelos, funcionária de Valério na agência SMP&B.

Em relação a outros dois réus do núcleo, a funcionária Geiza Dias e o advogado e ex-sócio de Valério, Rogério Tolentino, o revisor votou pela absolvição. “A denúncia é paupérrima em relação ao crime de corrupção ativa a Tolentino.” Lewandowski também acompanhou o relator e absolveu  o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Ele ainda não votou sobre o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo relator Joaquim Barbosa --deve fazer isso na sessão desta quinta-feira (4).

Próximos passos

Depois do relator e do revisor, votam os demais ministros por ordem inversa de antiguidade na Corte, começando pela ministra Rosa Weber, a mais nova no tribunal, até o decano do Supremo, ministro Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto. 

Concluída a votação sobre o item 6 do processo, o quarto a ser analisado pelo Supremo, os magistrados terão ainda mais três tópicos da denúncia para analisar: itens 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT), 8 (evasão de divisas) e 2 (formação de quadrilha). Antes, já foram votados o item 3 (contratos das agências de Marcos Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados), item 5 (gestão fraudulenta do Banco Rural) e item 4 (sobre lavagem de dinheiro). 

Entenda o dia a dia do julgamento

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