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Política

Barbosa indica que votará pela condenação de parlamentar do PT por lavagem de dinheiro

Fernanda Calgaro*

Do UOL, em Brasília

10/10/2012 19h22

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, começou a votar a denúncia de parlamentares do PT (Partido dos Trabalhadores) e do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto por lavagem de dinheiro. Adauto acaba de ser absolvido pelo STF (Supremo Tribunal de Justiça) da acusação de corrupção ativa; José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram condenados. Ele absolveu a intermediária Anita Leocádia por falta de provas e indicou que irá condenar o ex-deputado federal João Magno de Moura (PT-MG). O relator dará continuidade ao seu voto nesta quinta-feira (11), quando o julgamento do mensalão será retomado.

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  • Arte UOL

São julgados neste item os ex-deputados federais João Magno de Moura (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP). Além deles, são acusados também José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto, e Anita Leocádia, intermediária dos saques feitos a mando de Rocha. O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto é outro réu acusado neste item.

O ministro absolveu Anita Leocádia, que foi uma intermediária, por insuficiência de provas de que ela soubesse da origem criminosa do dinheiro e por ela ocupar um cargo de subordinada. Quanto a João Magno, o ministro ressalta que ele é acusado de quatro operações de lavagem de dinheiro e o condena.

Para o ministro, ficou demonstrado que Paulo Rocha tinha ciência que os R$ 820 mil recebidos tinham origem em crimes contra a administração pública. "Tanto que Paulo Rocha se valeu dolosamente de intermediários". Ao iniciar sua fala, ele disse: "Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto foram beneficiados pelos repasses de recursos. Os réus se valeram dos mecanismos de lavagem de dinheiro do Banco Rural".

A advogada Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), que acompanhou o julgamento na redação do UOL, explica os réus estão sendo acusados porque saberiam da origem ilícita dos valores recebidos.

Segundo Barbosa, para não deixar rastros de sua participação, os reais beneficiários dos recursos teriam indicado terceiros para recebimento dos valores, sacados em espécie, o que seria comum nos crimes de lavagem de dinheiro.

A PGR acusa os seis réus, juntos, de receberam R$ 2,3 milhões do valerioduto. Adauto teria recebido R$ 1 milhão, sob intermédio de José Luiz Alves; Rocha, R$ 920 mil, com ajuda de Leocádia; Moura teria recebido R$ 350 mil; e Luizinho, R$ 20 mil, por meio de um intermediário que não foi denunciado.

 

O Banco Rural, apesar de registrar que os valores teriam como sacador a própria SMP&B, teria mantido registros informais dos verdadeiros beneficiários.

Em sua defesa, Paulo Rocha afirmou que o dinheiro foi repassado para pagamento de dívidas de campanha, não tendo havido, portanto, sua ocultação.

Outro lado

O advogado Luís Telesca Mota, que defende Anita Leocádia, disse estar “feliz” com o voto do ministro-relator pela absolvição da sua cliente da acusação de lavagem de dinheiro. “Ainda é preciso aguardar o voto dos demais ministros, mas o voto do relator é olhado com mais atenção e a defesa da Anita fica feliz com esse resultado parcial.”
 
O UOL tentou contato com a defesa do ex-deputado federal João Magno, mas sem sucesso.

Joaquim Barbosa

O ministro-relator Joaquim Barbosa nega que tenha interesse em disputar qualquer cargo na política. Foi criada uma página na internet www.joaquimbarbosapresidente.com, de autoria ainda anônima, que tenta mobilizar uma campanha para defender a candidatura de Barbosa à Presidência da República. “Não, de forma alguma [penso em disputar um cargo]. Nunca fiz política e não seria agora que iria fazê-lo”, afirmou. Ele negou que seja um “herói”, como apontado nas redes sociais. “Não dou bola para essas coisas, mas fico grato com as manifestações das pessoas.”

Sobre a sua eleição para a presidência do STF nesta quarta-feira, Barbosa disse estar honrado, mas não quis antecipar qual será a tônica da sua gestão. “Mas com certeza não haverá turbulências nem grandes inovações. Eu gosto de agir ‘by the books’ [expressão do inglês, ‘de acordo com as regras’]. Nada além disso.”

Primeiro negro a presidir o STF, o ministro ressalta que isso “representa muita coisa”. “Segundo o IBGE, somos maioria na população, então, isso é um fato extraordinário o fato de, pela primeira vez, ter-se alguém na presidência do judiciário.”

Ao tomar posse no dia 22 de novembro como presidente do STF, Barbosa também passará a presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “A minha atuação é pontual, é caso a caso. Eu não afastei nenhuma vírgula do meu comportamento normal aqui no tribunal neste caso do mensalão. Não inovei em absolutamente nada.”

O ministro tampouco quis comentar a afirmação de José Dirceu de que sofrera um julgamento político. “Não costumo comentar afirmações de políticos. Esse não é meu papel. O réu eu trato como réu. Agora, se um determinado réu resolve politizar o julgamento, problema é dele.”

*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em São Paulo

Entenda o dia a dia do julgamento

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