Celso de Mello condena cúpula do PT: "Réus agiram com uma agenda criminosa muito bem articulada"
O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação da cúpula do PT envolvida no escândalo do mensalão. Seguindo os votos da maioria do STF, o magistrados condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares por corrupção ativa.
Dirceu chefiou mensalão
Pelo menos cinco ministros já afirmaram que Dirceu comandou o mensalão -- Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Joaquim Barbosa-- e dava respaldo a Genoino e ao ex-tesoureiro Delúbio para que realizassem as negociações de compra de apoio político dos parlamentares da base aliada de Lula.
Condenaram Dirceu o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio e Celso de Mello. Genoino e Delúbio foram condenados pelos mesmos ministros, além de Dias Toffoli, que absolveu Dirceu. O revisor Ricardo Lewandowski inocentou Dirceu e Genoino, mas condenou Delúbio.
"O ex-ministro José Dirceu, que homologava os acordos daquele partido, acordos que vimos (...) extravasaram e muito o campo simplesmente político. Não podemos ante a disputa acirrada partidária imaginar partidos altruístas, que se socorram mutuamente", afirmou Marco Aurélio, o último a votar na terça. "As reuniões, pasmem, ocorriam no Palácio do Planalto", acrescentou o magistrado.
Em nota, o ex-ministro disse que acatará a decisao do Supremo, mas não se calará: "Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência." Sua defesa afirmou ainda que a condenação por corrupção ativa não implica necessariamente na sua eventual condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, a ser julgada nas próximas semanas.
No estágio atual do julgamento, é analisado o item 6 da denúncia da Procuradoria Geral da República, que trata do pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). A Corte já entendeu que havia um esquema ilícito de compra de votos e condenou os réus que receberam o dinheiro.
Novo item
Após os votos de Ayres Britto, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, deve iniciar o julgamento do item 7 da denúncia, que trata do crime de lavagem de dinheiro por deputados e assessores do PT, além de Anderson Adauto.
Serão julgados neste item os ex-deputados federais João Magno de Moura (PT-MG), Paulo, Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP). Além deles, são acusados também José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto, e Anita Leocádia, intermediária dos saques feitos a mando de Rocha.
Segundo a PGR, os seis réus, juntos, receberam R$ 2,3 milhões do valerioduto. Adauto teria recebido R$ 1 milhão, sob intermédio de José Luiz Alves; Rocha, R$ 920 mil, com ajuda de Leocádia; Moura teria recebido R$ 350 mil; e Luizinho, R$ 20 mil, por meio de um intermediário que não foi denunciado.
*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em São Paulo
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